Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DOS ATAQUES DOS ESTADOS UNIDOS AO TERRITÓRIO DA VENEZUELA Precisamos, a partir d'agora, acompanhar com muita atenção todo desdobramento. COM NOVA REGRA, POSSE DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO EM 2026 SERÁ DAQUI A UM ANO ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DIVERSOS SENADORES MANIFESTARAM PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DOS ATAQUES DOS ESTADOS UNIDOS AO TERRITÓRIO DA VENEZUELA. DURANTE A OPERAÇÃO, OS AGENTES DO GOVERNO ESTADUNIDENSE PRENDERAM NICOLÁS MADURO E SUA ESPOSA E OS TRANSPORTARAM ATÉ NOVA IORQUE, ONDE SERÃO JULGADOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DE TERRORISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela, acredita que os venezuelanos que vivem no país caribenho ou espalhados pelo mundo estão esperançosos quanto à volta da democracia. Ele, no entanto, reconheceu que esse processo levará tempo e será doloroso. E eu espero que o mundo livre possa continuar auxiliando a Venezuela para que ela volte a viver na normalidade plena da liberdade. Quero me confraternizar com essa ação do governo americano que era absolutamente indispensável para acessar esse governo que fez tanto sofrer os nossos irmãos. Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o Senado precisa acompanhar de perto a situação no país vizinho.  Que a Venezuela, a partir de agora, restabeleça a sua democracia e que a lição fique para o mundo. Nós não toleramos mais ditadores, nós não toleramos mais tiranos. Que o povo da Venezuela, neste momento, possa ser acolhido também pelas demais nações da região e que precisamos, a partir d'agora, acompanhar com muita atenção todo desdobramento. Já em suas redes sociais, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, líder do governo no Senado, classificou de inaceitáveis os ataques à Venezuela. Segundo ele, as ações representam uma grave ameaça à soberania do país e ao direito internacional. Ele defendeu a diplomacia e o diálogo e não o uso da força ou da violência na solução de conflitos e afirmou que a comunidade internacional precisa responder de forma firme e responsável ao episódio. UMA EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA EM 2021 ALTEROU AS DATAS DAS POSSES DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA E GOVERNADORES NO BRASIL. AS CERIMÔNIAS PASSAM DO DIA PRIMEIRO PARA OS DIAS CINCO E SEIS DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A partir de 2027, a posse presidencial e dos governadores não acontecerá mais no dia 1º de janeiro, de modo a evitar o choque com as festas do início do ano. Uma emenda constitucional promulgada em 2021 alterou as datas, como explica o senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais. (Rodrigo Pacheco) A Emenda Constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos Governadores e dos Vice-Governadores para o dia 6 de janeiro. Atualmente, as cerimônias de posse acontecem no dia 1º de janeiro. A ideia é que os governadores eleitos, bem como a população em geral, possam participar presencialmente das duas cerimônias. As eleições de presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais em 2026 acontecem em outubro. O primeiro turno ocorre no dia 4 e, em caso de necessidade, o segundo turno para presidente e governadores acontece no dia 25. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. O SENADO PODE ANALISAR ESTE ANO O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME TOXICOLÓGICO NA DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS. REPÓRTER LANA DIAS. O projeto altera o Código Eleitoral e determina que os candidatos eleitos só poderão ser diplomados mediante apresentação do exame toxicológico, com verificação mínima dos 90 dias anteriores. O procedimento poderá ser feito apenas em laboratórios credenciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em vídeo no Instagram, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, comparou a iniciativa com a recente obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motorista. A gente sabe que bebida, droga não combina com volante, e o condutor tem que ter responsabilidade. Mas o político também que ganhou eleição, ele tem que ter responsabilidade porque ele vai administrar uma prefeitura, um estado e um país. Isso tem que valer para todos os políticos do Brasil: vereador, deputado, prefeito, governador, presidente, senador. Em caso de resultado positivo, tentativa de fraude ou recusa em realizar o exame, o candidato eleito pode ter sua diplomação impedida e registro de candidatura restrita por, no mínimo, quatro anos. A proposta deve ser encaminhada para análise das comissões do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.