Superintendente nega irregularidades no Escritório Central — Rádio Senado

Superintendente nega irregularidades no Escritório Central

LOC: A SUPERINTENDENTE DO ECAD NEGOU IRREGURALIDADES NO ÓRGÃO, EM DEPOIMENTO NESTA QUINTA, À CPI DO SENADO QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
 
LOC: ELA DISSE QUE AS FRAUDES EM DISCUSSÃO FORAM FEITAS CONTRA O ESCRITÓRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
 
De acordo com a Superintendente do Ecad, Glória Braga, denúncias de formação de cartel são um movimento de quem não quer pagar direitos autorais, em especial associações de TV por assinatura contra as quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição entrou na Justiça para garantir o pagamento. Ela sugeriu aos senadores da CPI do Ecad que chamem os principais inadimplentes para explicar o porquê da resistência em pagar os direitos de compositores, músicos, cantores e editores. Ela disse não ser contra a fiscalização do Ecad, mas que o modelo precisa ser bem discutido para evitar que grandes grupos interfiram nos preços e prejudiquem o maior interessado: o autor. (Glória Braga) O compositor brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado, o que eu vejo e ouço de vários com os quais eu converso aqui, eles não querem que isso aconteça. Temos receios, sim, que essa entidade queira intervir na fixação de preços, seja povoada por usuários poderosos, inadimplentes. (Repórter) O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, questionou casos em que a falta de identificação de autores em músicas já pagas por emissoras resultam em grandes quantias paradas nos cofres do Ecad. (Raldolfe Rodrigues) Das 200 mil execuções captadas por mês, o Ecad somente identifica 88 mil execuções. Na realidade, o crédito retido, o Ecad alcança a absurda soma de quase 18 milhões de reais. Essa aí é uma declaração da Socinpro na ata da reunião nº 271, de 2002. O presidente da Socinpro, Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Jorge Costa, disse que de lá pra cá, o Ecad tomou providências para tornar a identificação dos autores das obras mais eficiente, contratando auditorias e fazendo campanhas junto às emissoras para informar em detalhes todas as músicas usadas na programação. (Jorge Costa) O ecad vai muito bem na arrecadação, só não é mais por causa da inadimplência, que ainda tem alguns segmentos que relutam em pagar o direito autoral, mas a cada dia eles vão sendo conscientizados pelas campanhas institucionais do próprio Ecad e também pela Justiça que dá decisões favoráveis. A cada dia arrecada mais. A superintendente do Ecad Glória Braga falou também sobre o pagamento dos funcionários do escritório. Ela confirmou que eles recebem premiações por metas de arrecadação, mas disse que os valores são definidos em plano de carreira e são compatíveis com a média do mercado.
06/10/2011, 02h10 - ATUALIZADO EM 06/10/2011, 02h10
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