Senado aprova projeto que corrige tabela do Supersimples
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CORRIGE A TABELA DO SUPERSIMPLES.
LOC: AGORA, OS SENADORES VÃO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O LEQUE DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS QUE PODERÃO OPTAR PELO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Para evitar que a correção da tabela do supersimples voltasse para a Câmara dos Deputados, os senadores optaram por deixar para depois a inclusão de novas atividades no regime tributário especial. Essa alteração será feita por meio de um projeto de lei que já está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Os senadores poderão incluir entre os optantes pelo simples as empresas de corretagem de imóveis ou seguros, clínicas de medicina, odontologia, veterinária, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, escritórios de engenharia ou de arquitetura, de advocacia, microcervejarias, serviços de tradução ou despachantes, representantes comerciais e empresas de jornalismo e de publicidade. Para o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, o Super Simples não deveria discriminar qualquer atividade.
(DORNELES) E essas empresas que estão no Supersimples se lá não estivessem, não estariam em lugar algum estariam na informalidade, que é uma categoria que se encontrem várias empresas no país. não vejo motivo ou razão para que o supersimples discrimine empresas em decorrência da atividade por ela exercida.
(REPÓRTER) Outra mudança que os senadores podem fazer é acabar com a chamada substituição tributária para quem adere ao Simples. Por esse mecanismo, que é uma cobrança antecipada do ICMS, o imposto acaba sendo bem maior, porque os estados estabelecem um valor presumido para os produtos, geralmente mais altos do que os efetivamente observados. Além disso, como o tributo não é recolhido na venda, incide também no estoque. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, alertou que a própria Constituição Brasileira estabelece que micros e pequenas empresas devem ter tratamento diferenciado. E que um estudo da Fundação Getúlio Vargas calculou em um bilhão e setecentos milhões de reais as perdas de micro e pequenas empresas no ano de 2008 por conta da substituição tributária.
LOC: AGORA, OS SENADORES VÃO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O LEQUE DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS QUE PODERÃO OPTAR PELO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Para evitar que a correção da tabela do supersimples voltasse para a Câmara dos Deputados, os senadores optaram por deixar para depois a inclusão de novas atividades no regime tributário especial. Essa alteração será feita por meio de um projeto de lei que já está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Os senadores poderão incluir entre os optantes pelo simples as empresas de corretagem de imóveis ou seguros, clínicas de medicina, odontologia, veterinária, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, escritórios de engenharia ou de arquitetura, de advocacia, microcervejarias, serviços de tradução ou despachantes, representantes comerciais e empresas de jornalismo e de publicidade. Para o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, o Super Simples não deveria discriminar qualquer atividade.
(DORNELES) E essas empresas que estão no Supersimples se lá não estivessem, não estariam em lugar algum estariam na informalidade, que é uma categoria que se encontrem várias empresas no país. não vejo motivo ou razão para que o supersimples discrimine empresas em decorrência da atividade por ela exercida.
(REPÓRTER) Outra mudança que os senadores podem fazer é acabar com a chamada substituição tributária para quem adere ao Simples. Por esse mecanismo, que é uma cobrança antecipada do ICMS, o imposto acaba sendo bem maior, porque os estados estabelecem um valor presumido para os produtos, geralmente mais altos do que os efetivamente observados. Além disso, como o tributo não é recolhido na venda, incide também no estoque. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, alertou que a própria Constituição Brasileira estabelece que micros e pequenas empresas devem ter tratamento diferenciado. E que um estudo da Fundação Getúlio Vargas calculou em um bilhão e setecentos milhões de reais as perdas de micro e pequenas empresas no ano de 2008 por conta da substituição tributária.
