CCT aprova 29 concessões de rádio e TV
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, VINTE E NOVE PROJETOS DE RENOVAÇÃO OU NOVAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO.
LOC: ESSES PROCESSOS PRECISAM PASSAR POR VÁRIAS ETAPAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Permissão à Rádio Xavante para transmitir em frequência modulada na cidade de Ipanema, em Minas Gerais, e autorização para que a Fundação Raízes de Milhã opere o serviço de rádio comunitária na cidade de Milhã, no Ceará. Esses foram dois dos 29 projetos de decreto legislativo aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. A CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O caminho começa no Poder Executivo, como destacou o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, ao apresentar o relatório de um dos projetos.
(ALOYSIO NUNES) Exame pelo Ministério das Comunicações conclui pelo deferimento, a Câmara dos Deputados aprova o projeto de decreto legislativo, tendo remetido ao Senado. Aqui no Senado, análise procedida pela assessoria da nossa Casa não verifica nenhum óbice de qualquer natureza à sua aprovação. Voto favorável.
(REPÓRTER) Se não houver pedido de senadores para votação em plenário, esses projetos seguem para a promulgação do Congresso Nacional. Antes cabia só ao Poder Executivo a aprovação dos processos, mas a Constituição de 88 transferiu a prerrogativa ao Congresso Nacional. O prazo de concessão ou permissão é de dez anos para emissoras de rádio e de 15 anos para emissoras de televisão.
LOC: ESSES PROCESSOS PRECISAM PASSAR POR VÁRIAS ETAPAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
Permissão à Rádio Xavante para transmitir em frequência modulada na cidade de Ipanema, em Minas Gerais, e autorização para que a Fundação Raízes de Milhã opere o serviço de rádio comunitária na cidade de Milhã, no Ceará. Esses foram dois dos 29 projetos de decreto legislativo aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. A CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O caminho começa no Poder Executivo, como destacou o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, ao apresentar o relatório de um dos projetos.
(ALOYSIO NUNES) Exame pelo Ministério das Comunicações conclui pelo deferimento, a Câmara dos Deputados aprova o projeto de decreto legislativo, tendo remetido ao Senado. Aqui no Senado, análise procedida pela assessoria da nossa Casa não verifica nenhum óbice de qualquer natureza à sua aprovação. Voto favorável.
(REPÓRTER) Se não houver pedido de senadores para votação em plenário, esses projetos seguem para a promulgação do Congresso Nacional. Antes cabia só ao Poder Executivo a aprovação dos processos, mas a Constituição de 88 transferiu a prerrogativa ao Congresso Nacional. O prazo de concessão ou permissão é de dez anos para emissoras de rádio e de 15 anos para emissoras de televisão.
