Collor defende discussão profunda sobre projeto que divulga documentos
LOC: SENADOR FERNANDO COLLOR, DO PTB DE ALAGOAS, AFIRMOU QUE NÃO QUER ATRASAR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO ACESSO PÚBLICO A DOCUMENTOS OFICIAIS SIGILOSOS.
LOC: MAS ENFATIZOU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NÃO PODE DEIXAR QUE UM ASSUNTO TÃO RELEVANTE SEJA VOTADO SEM UMA PROFUNDA DISCUSSÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPORTER NARA FERREIRA.
Está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o projeto de lei aprovado na Câmara que torna obrigatória a divulgação de todos os documentos oficiais pela internet, e que autoriza a renovação, por uma única vez, do prazo de sigilo de documentos ultra-secretos, fixando em 50 anos o limite máximo para que o sigilo seja mantido. O presidente da Comissão, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, encaminhou pedido de informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as possíveis conseqüências à segurança nacional, no caso de aprovação do projeto conforme veio da Câmara. Ele afirmou que aguarda as informações para colocar o projeto em votação. Collor, que é também o relator do projeto na Comissão, defende que seja resgatado o texto original, encaminhado ainda pelo então Presidente Lula, e que seja permitida a renovação indefinida dos sigilos, dependendo do conteúdo.
(COLLOR) Possibilitar a renovação do sigilo por mais de uma única vez é completamente diferente de estabelecer o que os meio cunharam como sigilo eterno...o tempo dos estados é distinto do tempo dos homens. Ninguém pode garantir que daqui a 25 anos ou 50 anos o Brasil estará em condições na arena das relações externas de abrir por completo o inteiro teor dos seus documentos públicos, especialmente os que contêm informações estratégicas ou de tecnologias sensíveis.
(REPÓRTER) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo informou que a bancada do partido decidiu votar em favor do texto aprovado na Câmara. O líder do partido, senador Humberto Costa, de Pernambuco, lembrou que o plenário aprovou urgência para exame da matéria e pediu que não haja atraso na comissão.
(HUMBERTO) é um clamor da sociedade brasileira, de todos que defendem a transparência a liberdade de expressão, o acesso aos documentos, para que possamos conhecer a nossa historia e até em alguns casos até reescrevê-la e acima de tudo estarmos harmonizados com a posição de líder no processo de construção da transparência governamental.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado em três comissões do Senado: Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA OS NOMES DE IGOR KIPMAN PARA ASSUMIR A EMBAIXADA BRASILEIRA NA SUÍÇA; E DE LAÉRCIO ANTÔNIO VINHAS PARA O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL NA AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA, EM VIENA.
LOC: AS INDICAÇÕES SEGUEM AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: MAS ENFATIZOU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NÃO PODE DEIXAR QUE UM ASSUNTO TÃO RELEVANTE SEJA VOTADO SEM UMA PROFUNDA DISCUSSÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPORTER NARA FERREIRA.
Está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o projeto de lei aprovado na Câmara que torna obrigatória a divulgação de todos os documentos oficiais pela internet, e que autoriza a renovação, por uma única vez, do prazo de sigilo de documentos ultra-secretos, fixando em 50 anos o limite máximo para que o sigilo seja mantido. O presidente da Comissão, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, encaminhou pedido de informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as possíveis conseqüências à segurança nacional, no caso de aprovação do projeto conforme veio da Câmara. Ele afirmou que aguarda as informações para colocar o projeto em votação. Collor, que é também o relator do projeto na Comissão, defende que seja resgatado o texto original, encaminhado ainda pelo então Presidente Lula, e que seja permitida a renovação indefinida dos sigilos, dependendo do conteúdo.
(COLLOR) Possibilitar a renovação do sigilo por mais de uma única vez é completamente diferente de estabelecer o que os meio cunharam como sigilo eterno...o tempo dos estados é distinto do tempo dos homens. Ninguém pode garantir que daqui a 25 anos ou 50 anos o Brasil estará em condições na arena das relações externas de abrir por completo o inteiro teor dos seus documentos públicos, especialmente os que contêm informações estratégicas ou de tecnologias sensíveis.
(REPÓRTER) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo informou que a bancada do partido decidiu votar em favor do texto aprovado na Câmara. O líder do partido, senador Humberto Costa, de Pernambuco, lembrou que o plenário aprovou urgência para exame da matéria e pediu que não haja atraso na comissão.
(HUMBERTO) é um clamor da sociedade brasileira, de todos que defendem a transparência a liberdade de expressão, o acesso aos documentos, para que possamos conhecer a nossa historia e até em alguns casos até reescrevê-la e acima de tudo estarmos harmonizados com a posição de líder no processo de construção da transparência governamental.
(REPÓRTER) O projeto já foi aprovado em três comissões do Senado: Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA OS NOMES DE IGOR KIPMAN PARA ASSUMIR A EMBAIXADA BRASILEIRA NA SUÍÇA; E DE LAÉRCIO ANTÔNIO VINHAS PARA O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL NA AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA, EM VIENA.
LOC: AS INDICAÇÕES SEGUEM AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
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