Relator anuncia mudanças no texto que define o uso de solo no país
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR LUIZ HENRIQUE, ANUNCIOU MUDANÇAS NO TEXTO, COMO O FIM DA POSSIBILIDADE DE OS GOVERNADORES DEFINIREM REGRAS AMBIENTAIS LOCAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O relator do novo Código Florestal, senador Luis Henrique anunciou mudanças no texto que define o uso do solo no país. O senador do PMDB de Santa Catarina incorporou sugestões feitas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e por parlamentares e juristas, que discutiram o tema nesta terça-feira com quatro comissões do Senado. O relatório detalha os critérios considerados de interesse social ou de baixo impacto ambiental para justificar a utilização e o possível desmatamento de áreas de preservação permanente. Também prevê a construção de obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas e a legalização das plantações que existiam até julho de 2008 nas chamadas Apps. Mas estabelece que as atividades de utilidade pública devem ser definidas pelo Presidente da República. Assim, o relator retirou a possibilidade anteriormente prevista de os governadores definirem o processo de regularização e as regras ambientais locais. O senador Luiz Henrique justificou que as alterações foram negociadas para garantir a validade da nova lei e conciliar a preservação ambiental e a produção de alimentos.
(LUIS) "Um projeto que sirva para o desenvolvimento deste país, que seja adequado à Constituição e que seja adequado às necessidades de desenvolvimento da produção rural, que garanta a preservação de nossos biomas, das nossas florestas, e que permita ao país prosseguir na sua vocação de fonte supridora de alimentos do mundo".
(REPÓRTER) O novo Código Florestal também deve ser votado pelas Comissões de Meio Ambiente, Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia, antes de ser analisado pelo plenário da Casa.
LOC: O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR LUIZ HENRIQUE, ANUNCIOU MUDANÇAS NO TEXTO, COMO O FIM DA POSSIBILIDADE DE OS GOVERNADORES DEFINIREM REGRAS AMBIENTAIS LOCAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O relator do novo Código Florestal, senador Luis Henrique anunciou mudanças no texto que define o uso do solo no país. O senador do PMDB de Santa Catarina incorporou sugestões feitas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e por parlamentares e juristas, que discutiram o tema nesta terça-feira com quatro comissões do Senado. O relatório detalha os critérios considerados de interesse social ou de baixo impacto ambiental para justificar a utilização e o possível desmatamento de áreas de preservação permanente. Também prevê a construção de obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas e a legalização das plantações que existiam até julho de 2008 nas chamadas Apps. Mas estabelece que as atividades de utilidade pública devem ser definidas pelo Presidente da República. Assim, o relator retirou a possibilidade anteriormente prevista de os governadores definirem o processo de regularização e as regras ambientais locais. O senador Luiz Henrique justificou que as alterações foram negociadas para garantir a validade da nova lei e conciliar a preservação ambiental e a produção de alimentos.
(LUIS) "Um projeto que sirva para o desenvolvimento deste país, que seja adequado à Constituição e que seja adequado às necessidades de desenvolvimento da produção rural, que garanta a preservação de nossos biomas, das nossas florestas, e que permita ao país prosseguir na sua vocação de fonte supridora de alimentos do mundo".
(REPÓRTER) O novo Código Florestal também deve ser votado pelas Comissões de Meio Ambiente, Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia, antes de ser analisado pelo plenário da Casa.
