CDH aprova criação de novo imposto para o cigarro
LOC: CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE TABACO PODERÃO FICAR MAIS CAROS.
LOC: PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO CRIA UM NOVO IMPOSTO COM ESTE OBJETIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O Fundo Nacional da Fumicultura terá o objetivo de financiar o tratamento de doenças decorrentes do uso do tabaco e de incentivar agricultores a reduzirem a lavoura de fumo e a diversificarem a produção. 38% do total serão destinados ao estudo e tratamento das doenças; 30% ao produtor rural e 13% para os equipamentos e matéria-prima necessários para a mudança na lavoura; sete e meio para repasses aos trabalhadores; seis e meio para em pesquisa e desenvolvimento de novas culturas; e 5% para estruturação das polícias de fronteira. A maior parte do dinheiro viria de um novo imposto, a Cide-Fumo. O relator do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que uma das grandes vantagens da nova contribuição é aumentar o preço do cigarro e assim desestimular o consumo. (Paulo Paim) O aumento do preço dos produtos de tabaco é uma das medidas mais efetivas para a redução do consumo daqueles produtos e da prevalência do tabagismo, em escala proporcional, efeito que é maior nos países de média e baixa renda, como é o nosso caso, e entre os segmentos mais pobres da população e os jovens. Também é sabido que o preço do cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Interferir na tributação a ele associada constitui a forma mais justa de aumentar o preço do produto, pois permite carrear recursos para ações de controle do tabagismo. (Repórter) A Cide-fumo vai incidir sobre a importação e sobre a fabricação e venda dentro do Brasil de charutos, cigarrilhas e cigarros, e terá alíquota de 15%. O imposto não será cobrado, no entanto, do fumo produzido para exportação. A proposta vai ser analisada em seguida pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, de Assuntos Sociais e a de Assuntos Econômicos, que vai ter a palavra final sobre a proposta no Senado.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU NESTA QUARTA PROPOSTA QUE PERMITE QUE TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMPREM VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI A CADA ANO. HOJE O PERÍODO É DE DOIS ANOS ANTES DE UMA NOVA COMPRA.
LOC: O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE ONDE, SE FOR APROVADO, VAI DIRETO PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: OUTRO PROJETO APROVADO PELOS SENADORES DA CDH ESTABELECE A ISENÇÃO PERMANENTE DE IMPOSTOS SOBRE IMPRESSORAS DE CARACTERES BRAILLE.
LOC: OS SENADORES APROVARAM AINDA UMA SÉRIE DE PEDIDOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA DEBATER OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT ¿ LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS ¿; A VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES; A REVOLUÇÃO FARROUPILHA; E TREINAMENTO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
LOC: PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO CRIA UM NOVO IMPOSTO COM ESTE OBJETIVO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O Fundo Nacional da Fumicultura terá o objetivo de financiar o tratamento de doenças decorrentes do uso do tabaco e de incentivar agricultores a reduzirem a lavoura de fumo e a diversificarem a produção. 38% do total serão destinados ao estudo e tratamento das doenças; 30% ao produtor rural e 13% para os equipamentos e matéria-prima necessários para a mudança na lavoura; sete e meio para repasses aos trabalhadores; seis e meio para em pesquisa e desenvolvimento de novas culturas; e 5% para estruturação das polícias de fronteira. A maior parte do dinheiro viria de um novo imposto, a Cide-Fumo. O relator do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que uma das grandes vantagens da nova contribuição é aumentar o preço do cigarro e assim desestimular o consumo. (Paulo Paim) O aumento do preço dos produtos de tabaco é uma das medidas mais efetivas para a redução do consumo daqueles produtos e da prevalência do tabagismo, em escala proporcional, efeito que é maior nos países de média e baixa renda, como é o nosso caso, e entre os segmentos mais pobres da população e os jovens. Também é sabido que o preço do cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Interferir na tributação a ele associada constitui a forma mais justa de aumentar o preço do produto, pois permite carrear recursos para ações de controle do tabagismo. (Repórter) A Cide-fumo vai incidir sobre a importação e sobre a fabricação e venda dentro do Brasil de charutos, cigarrilhas e cigarros, e terá alíquota de 15%. O imposto não será cobrado, no entanto, do fumo produzido para exportação. A proposta vai ser analisada em seguida pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, de Assuntos Sociais e a de Assuntos Econômicos, que vai ter a palavra final sobre a proposta no Senado.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU NESTA QUARTA PROPOSTA QUE PERMITE QUE TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMPREM VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI A CADA ANO. HOJE O PERÍODO É DE DOIS ANOS ANTES DE UMA NOVA COMPRA.
LOC: O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE ONDE, SE FOR APROVADO, VAI DIRETO PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: OUTRO PROJETO APROVADO PELOS SENADORES DA CDH ESTABELECE A ISENÇÃO PERMANENTE DE IMPOSTOS SOBRE IMPRESSORAS DE CARACTERES BRAILLE.
LOC: OS SENADORES APROVARAM AINDA UMA SÉRIE DE PEDIDOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA DEBATER OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT ¿ LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS ¿; A VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES; A REVOLUÇÃO FARROUPILHA; E TREINAMENTO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
