Medida Provisória libera 74 mi para escolas atingidas por enchentes
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU 74 MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR AS ESCOLAS ATINGIDAS POR ENCHENTES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI
O relator da emepê, o senador Flexa Ribeiro, lembrou que o dinheiro liberado foi destinado, prioritariamente, às escolas da região serrana do Rio de Janeiro, destruídas pelas chuvas do início do ano. O parlamentar do PSDB paraense foi favorável à emepê por considerar o assunto emergencial.
(FLEXA RIBEIRO) Essa medida provisória 531 de 2011, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, no valor de 74 milhões de reais, para a reconstrução de escolas, ela tem sim urgência e relevância.
(REPÓRTER) Também o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que essa medida provisória cumpre os pré-requisitos estabelecidos pela Constituição.
(RANDOLFE) Esta é uma medida provisória que cumpre todos os pré-requisitos de relevância e urgência. Eu colocaria a ela até mais um adjetivo: ela é humanitária. Em virtude, inclusive os recursos já foram utilizados, da necessidade que ela veio a suprir que foi atender a educação pública brasileira.
(REPÓRTER) A medida provisória aprovada nesta terça-feira, complementa a anterior, a emepê 530, que criou o plano especial de recuperação das escolas públicas e foi aprovada na semana passada. Uma trata do valor a ser transferido e a outra do regime de transferência.
O relator da emepê, o senador Flexa Ribeiro, lembrou que o dinheiro liberado foi destinado, prioritariamente, às escolas da região serrana do Rio de Janeiro, destruídas pelas chuvas do início do ano. O parlamentar do PSDB paraense foi favorável à emepê por considerar o assunto emergencial.
(FLEXA RIBEIRO) Essa medida provisória 531 de 2011, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, no valor de 74 milhões de reais, para a reconstrução de escolas, ela tem sim urgência e relevância.
(REPÓRTER) Também o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ressaltou que essa medida provisória cumpre os pré-requisitos estabelecidos pela Constituição.
(RANDOLFE) Esta é uma medida provisória que cumpre todos os pré-requisitos de relevância e urgência. Eu colocaria a ela até mais um adjetivo: ela é humanitária. Em virtude, inclusive os recursos já foram utilizados, da necessidade que ela veio a suprir que foi atender a educação pública brasileira.
(REPÓRTER) A medida provisória aprovada nesta terça-feira, complementa a anterior, a emepê 530, que criou o plano especial de recuperação das escolas públicas e foi aprovada na semana passada. Uma trata do valor a ser transferido e a outra do regime de transferência.
