Segunda audiência pública da comissão que atualiza o código será em Minas
LOC: BELO HORIZONTE VAI SEDIAR, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO QUE ESTUDA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: A PRIMEIRA FOI NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, NO RIO DE JANEIRO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: (ADRIANO / ROLLEMBERG) O auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, vai receber a comissão de juristas criada pelo Senado para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, que está em vigor há quase 21 anos. Marcada para as 18h30 desta quinta-feira, a audiência pública vai reunir, entre outros participantes, senadores e representantes do Procon e do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. A dinâmica da reunião será semelhante à da que aconteceu no Rio de Janeiro na última sexta-feira. Sob a coordenação do presidente da comissão de juristas, Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o debate teve como focos os três pilares da atualização do CDC: processo judicial nas relações de consumo, vendas pela internet e superendividamento. Sobre esse último item, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, adianta que uma das propostas é coibir arapucas escondidas nos anúncios de produtos e serviços. (ROLLEMBERG) A gente vê ofertas de determinados equipamentos, determinados produtos ofertados parcelados em muitas vezes e nos anúncios como se ali não houvesse nenhum tipo de juro embutido, quando na verdade têm os juros embutidos. (REPÓRTER) Depois de Belo Horizonte, a comissão de juristas fará reuniões em Cuiabá, Brasília, Recife, Porto Alegre e Belém. A meta é entregar ao Senado até 14 de outubro uma proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor. E você pode participar desse processo enviando sugestões para a comissão. É só acessar a página do Senado na internet, www.senado.gov.br, e clicar no ícone "Atualização do Código de Defesa do Consumidor".
LOC: A PRIMEIRA FOI NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, NO RIO DE JANEIRO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: (ADRIANO / ROLLEMBERG) O auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, vai receber a comissão de juristas criada pelo Senado para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, que está em vigor há quase 21 anos. Marcada para as 18h30 desta quinta-feira, a audiência pública vai reunir, entre outros participantes, senadores e representantes do Procon e do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. A dinâmica da reunião será semelhante à da que aconteceu no Rio de Janeiro na última sexta-feira. Sob a coordenação do presidente da comissão de juristas, Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça, o debate teve como focos os três pilares da atualização do CDC: processo judicial nas relações de consumo, vendas pela internet e superendividamento. Sobre esse último item, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, adianta que uma das propostas é coibir arapucas escondidas nos anúncios de produtos e serviços. (ROLLEMBERG) A gente vê ofertas de determinados equipamentos, determinados produtos ofertados parcelados em muitas vezes e nos anúncios como se ali não houvesse nenhum tipo de juro embutido, quando na verdade têm os juros embutidos. (REPÓRTER) Depois de Belo Horizonte, a comissão de juristas fará reuniões em Cuiabá, Brasília, Recife, Porto Alegre e Belém. A meta é entregar ao Senado até 14 de outubro uma proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor. E você pode participar desse processo enviando sugestões para a comissão. É só acessar a página do Senado na internet, www.senado.gov.br, e clicar no ícone "Atualização do Código de Defesa do Consumidor".
