Proposta quer garantir direito de resposta em veículos de comunicação
LOC: OS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO PODERÃO SER OBRIGADOS A PUBLICAR, DIVULGAR OU TRANSMITIR RESPOSTA DE QUEM FOR CONSIDERADO PELA JUSTIÇA OFENDIDO OU CALUNIADO.
LOC: UM PROJETO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, PREVENDO REGRAS PARA O EXERCÍDIO DO DIREITO DE RESPOSTA ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PATRICIA NOVAES
Pelo projeto apresentado por Roberto Requião as matérias cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica poderão ser respondidas pelo ofendido. Se tiver sido veiculada pela mídia escrita ou pela internet a resposta terá o mesmo destaque, publicidade e periodicidade que a matéria ofensiva. No caso de televisão mais três minutos e de rádio mais dez minutos. O ofendido terá direito a responder no prazo de sessenta dias a partir da data da última divulgação, publicação ou transmissão da matéria. Ao justificar a proposta, Roberto Requião alega que o seu objetivo é impedir que ofensas divulgadas pela Mídia fiquem impunes. (ROBERTO REQUIÃO) mas hoje, vivemos uma situação singular porque os jornais, rádios e tevês podem bombardear um parlamentar ou uma pessoa comum, que fica absolutamente desprotegida e sem nenhuma condição de responder à altura as acusações que sofre.// (REPÓRTER) ¿ Ainda pela proposta de Requião o ofendido poderá requerer que a resposta ou retificação da matéria seja divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria ofensiva.
LOC: UM PROJETO DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, PREVENDO REGRAS PARA O EXERCÍDIO DO DIREITO DE RESPOSTA ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PATRICIA NOVAES
Pelo projeto apresentado por Roberto Requião as matérias cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica poderão ser respondidas pelo ofendido. Se tiver sido veiculada pela mídia escrita ou pela internet a resposta terá o mesmo destaque, publicidade e periodicidade que a matéria ofensiva. No caso de televisão mais três minutos e de rádio mais dez minutos. O ofendido terá direito a responder no prazo de sessenta dias a partir da data da última divulgação, publicação ou transmissão da matéria. Ao justificar a proposta, Roberto Requião alega que o seu objetivo é impedir que ofensas divulgadas pela Mídia fiquem impunes. (ROBERTO REQUIÃO) mas hoje, vivemos uma situação singular porque os jornais, rádios e tevês podem bombardear um parlamentar ou uma pessoa comum, que fica absolutamente desprotegida e sem nenhuma condição de responder à altura as acusações que sofre.// (REPÓRTER) ¿ Ainda pela proposta de Requião o ofendido poderá requerer que a resposta ou retificação da matéria seja divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria ofensiva.
