Comissão deve votar mais de 500 projetos neste segundo semestre
LOC; A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI RETOMAR AS ATIVIDADES COM A EXPECTATIVA DE BASTANTE TRABALHO NESTE SEGUNDO SEMESTRE.
LOC: A AVALIAÇÃO É DO PRESIDENTE DA CCJ, EUNÍCIO OLIVEIRA, QUE ANUNCIOU A EXISTÊNCIA DE MAIS DE 500 PROJETOS EM ANÁLISE NA COMISSÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Após o recesso parlamentar, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça retomam as atividades com uma extensa pauta de trabalho. Segundo o presidente da comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, mais de 500 projetos aguardam votação na CCJ. Muitos deles para dar mais eficiência e modernizar as áreas de segurança pública e da Justiça, como a proposta que cria um banco de dados com amostras de DNA de criminosos e uma sugestão de mudança na Constituição para reduzir o número de recursos e acelerar o julgamento de processos. A expectativa, segundo Eunício Oliveira, é de bastante trabalho a partir de agosto. (Eunício) Nós temos uma pauta bastante extensa neste segundo semestre. Nós começaremos fazendo estas reuniões todas para analisar mais de 500 projetos que estão pendentes na CCJ. Nós temos temas importantes e vários que serão debatidos na Comissão de Constituição e Justiça agora já no início deste semestre desta legislatura. (Cardim) Ainda está na pauta uma série de projetos que buscam combater a impunidade. Dentre eles, o aumento da pena para os crimes cometidos por servidores públicos e a transformação da corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Outra medida amplia de 5 para 16 anos o prazo para a prescrição dos atos de improbidade administrativa e, assim, estende o tempo para que a justiça possa julgar processos de fraudes ou irregularidades praticadas por administradores ou servidores contra os cofres públicos.
LOC: A AVALIAÇÃO É DO PRESIDENTE DA CCJ, EUNÍCIO OLIVEIRA, QUE ANUNCIOU A EXISTÊNCIA DE MAIS DE 500 PROJETOS EM ANÁLISE NA COMISSÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Após o recesso parlamentar, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça retomam as atividades com uma extensa pauta de trabalho. Segundo o presidente da comissão, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, mais de 500 projetos aguardam votação na CCJ. Muitos deles para dar mais eficiência e modernizar as áreas de segurança pública e da Justiça, como a proposta que cria um banco de dados com amostras de DNA de criminosos e uma sugestão de mudança na Constituição para reduzir o número de recursos e acelerar o julgamento de processos. A expectativa, segundo Eunício Oliveira, é de bastante trabalho a partir de agosto. (Eunício) Nós temos uma pauta bastante extensa neste segundo semestre. Nós começaremos fazendo estas reuniões todas para analisar mais de 500 projetos que estão pendentes na CCJ. Nós temos temas importantes e vários que serão debatidos na Comissão de Constituição e Justiça agora já no início deste semestre desta legislatura. (Cardim) Ainda está na pauta uma série de projetos que buscam combater a impunidade. Dentre eles, o aumento da pena para os crimes cometidos por servidores públicos e a transformação da corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Outra medida amplia de 5 para 16 anos o prazo para a prescrição dos atos de improbidade administrativa e, assim, estende o tempo para que a justiça possa julgar processos de fraudes ou irregularidades praticadas por administradores ou servidores contra os cofres públicos.
