Senado deve votar MP que reduz contribuição para autônomo e dona de casa
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR NESTA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AUTÔNOMOS E DONAS DE CASA.
LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM BENEFICIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONTA COM O APOIO DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, antecipou que a oposição não deverá criar problemas na votação da medida provisória que reduz a contribuição previdenciária para autônomos e donas de casa e ainda garante benefícios para pessoas com deficiência. Pelo projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, a alíquota passará de 11 para 5% para o Microempreendedor Individual, categoria que inclui, por exemplo, pipoqueiros, cabeleireiros e vendedores ambulantes. A emepê prevê ainda a suspensão, e não o cancelamento, do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência que conseguirem emprego com carteira assinada. Além disso, a pensão vitalícia em caso de morte dos pais está garantida. Álvaro Dias lamenta o Senado não ter tempo de melhorar a medida provisória. Mas destacou que desta vez a oposição não vai votar contra a emepê ou questioná-la na justiça, porque os temas propostos atendem à população. (Adias) O Senado é uma casa de homologação. A MP chega em cima da hora e temos que dizer sim ou não. Ela não pode voltar para a Câmara. Não podemos melhorar. De qualquer maneira, como há pontos importantes, que atendem a pessoas que aguardam esses benefícios, a nossa boa vontade está em primeiro lugar. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que esse acordo com a oposição garante a votação da medida provisória até quarta-feira. (Jucá) A expectativa é positiva. Nós queremos votar possivelmente na quarta-feira porque essa medida provisória atende a diversos seguimentos da sociedade brasileira. REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacou que foi iniciativa do deputado Romário, do PSB fluminense, aproveitar a medida provisória sobre os autônomos para incluir os artigos que vão beneficiar as pessoas com deficiência. (Lindbergh) Foi um contrabando do bem. Era outro assunto a medida provisória e mostra o quanto ele está aprendendo rápido. Ele conseguiu colocar, o assunto era outro, mas a pauta da pessoa com deficiência. Já combinei com o Romário que vamos aprovar aqui no Senado. REP: Se for aprovada pelo plenário do Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial.
LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM BENEFICIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONTA COM O APOIO DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, antecipou que a oposição não deverá criar problemas na votação da medida provisória que reduz a contribuição previdenciária para autônomos e donas de casa e ainda garante benefícios para pessoas com deficiência. Pelo projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, a alíquota passará de 11 para 5% para o Microempreendedor Individual, categoria que inclui, por exemplo, pipoqueiros, cabeleireiros e vendedores ambulantes. A emepê prevê ainda a suspensão, e não o cancelamento, do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência que conseguirem emprego com carteira assinada. Além disso, a pensão vitalícia em caso de morte dos pais está garantida. Álvaro Dias lamenta o Senado não ter tempo de melhorar a medida provisória. Mas destacou que desta vez a oposição não vai votar contra a emepê ou questioná-la na justiça, porque os temas propostos atendem à população. (Adias) O Senado é uma casa de homologação. A MP chega em cima da hora e temos que dizer sim ou não. Ela não pode voltar para a Câmara. Não podemos melhorar. De qualquer maneira, como há pontos importantes, que atendem a pessoas que aguardam esses benefícios, a nossa boa vontade está em primeiro lugar. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, afirmou que esse acordo com a oposição garante a votação da medida provisória até quarta-feira. (Jucá) A expectativa é positiva. Nós queremos votar possivelmente na quarta-feira porque essa medida provisória atende a diversos seguimentos da sociedade brasileira. REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, destacou que foi iniciativa do deputado Romário, do PSB fluminense, aproveitar a medida provisória sobre os autônomos para incluir os artigos que vão beneficiar as pessoas com deficiência. (Lindbergh) Foi um contrabando do bem. Era outro assunto a medida provisória e mostra o quanto ele está aprendendo rápido. Ele conseguiu colocar, o assunto era outro, mas a pauta da pessoa com deficiência. Já combinei com o Romário que vamos aprovar aqui no Senado. REP: Se for aprovada pelo plenário do Senado, a medida provisória segue para a sanção presidencial.
