Projeto prevê regras mais severas para composição do Conselho
LOC: AS REGRAS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ÉTICA NO SENADO FEDERAL PODEM FICAR MAIS SEVERAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELOS SENADORES MARINOR BRITO E RANDOLFE RODRIGUES.
O projeto de resolução dezessete de dois mil e onze acrescenta na legislação atual mais dois casos que impedirão um senador ou senadora de integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O primeiro deles é quando o parlamentar for alvo de qualquer processo disciplinar interno ou for acusado de quebra de decoro. Uma das autoras da proposta, a senadora Marinor Brito do P-Sol do Pará, explica a intenção do projeto. (Marinor) Não é mais cabível em pleno século XXI que a gente fale de ética da boca pra fora. A gente precisa consagrar essa visão de transparência, de probidade administrativa, de ética parlamentar na concretude das estruturas que compões a Câmar, o Senado, as Assembléias Legislativas, as camaras municipais. (ROGÉRIO) O projeto de resolução avança, porque prevê que ficam impedidos de integrar o Conselho de Ética os senadores e senadoras que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, mesmo antes de a ação ser julgada. A senadora Marinor Brito justifica a medida. (Marinor) Na administração pública quando um funcionário público responde a um processo administrativo ele é afastado da função. Pra não comprometer a apuração do processo interno, do processo administrativo. Então, a mesma coisa deve acontecer no Senado Federal. (ROGERIO) O projeto de resolução aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição, de Justiça e Cidadania.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELOS SENADORES MARINOR BRITO E RANDOLFE RODRIGUES.
O projeto de resolução dezessete de dois mil e onze acrescenta na legislação atual mais dois casos que impedirão um senador ou senadora de integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O primeiro deles é quando o parlamentar for alvo de qualquer processo disciplinar interno ou for acusado de quebra de decoro. Uma das autoras da proposta, a senadora Marinor Brito do P-Sol do Pará, explica a intenção do projeto. (Marinor) Não é mais cabível em pleno século XXI que a gente fale de ética da boca pra fora. A gente precisa consagrar essa visão de transparência, de probidade administrativa, de ética parlamentar na concretude das estruturas que compões a Câmar, o Senado, as Assembléias Legislativas, as camaras municipais. (ROGÉRIO) O projeto de resolução avança, porque prevê que ficam impedidos de integrar o Conselho de Ética os senadores e senadoras que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, mesmo antes de a ação ser julgada. A senadora Marinor Brito justifica a medida. (Marinor) Na administração pública quando um funcionário público responde a um processo administrativo ele é afastado da função. Pra não comprometer a apuração do processo interno, do processo administrativo. Então, a mesma coisa deve acontecer no Senado Federal. (ROGERIO) O projeto de resolução aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição, de Justiça e Cidadania.
