Senado poderá solicitar estudos para ajudar na elaboração de projetos

LOC: O SENADO PODERÁ ENCOMENDAR ESTUDOS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, IPEA, PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA O PAÍS. LOC: NESTA TERÇA-FEIRA FOI ASSINADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO SENADO COM O IPEA, QUE JÁ DISPONIBILIZA SUAS PESQUISAS PARA O EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, esse acordo de cooperação técnica é o primeiro que o instituto realiza com o Poder Legislativo nos seus 46 anos de existência. (Poch1) O Ipea foi criado para apoiar o Executivo Federal. Mas com o advento da democracia e com a importância das decisões do Legislativo, era fundamental que o IPEA pudesse ter uma forma institucionalizada para através de seus estudos e pesquisas de políticas públicas e do planejamento brasileiro pudesse também atender às demandas dos senadores. REP: Márcio Pochmann explicou que os técnicos do Ipea vão estar à disposição do Senado para elaborar estudos que possam subsidiar a elaboração de projetos de lei ou ainda debates realizados nas comissões da Casa. (Poch2) Ficamos agora de desenvolver um plano de trabalho entre o Senado e o IPEA de tal forma que possamos oferecer subsídios e estudos de forma sistemática aos temas que a Casa traz. Mas também podemos oferecer de forma mais rápida quando ocorrer uma demanda que justifique estudos que o IPEA tem condições de realizar. REP: Entre os estudos do Ipea usados pelo Senado está o que trata dos impactos do Código Florestal. Os dados revelados nessa pesquisa motivaram a realização de uma audiência pública nas Comissões de Meio Ambiente e Agricultura. O levantamento mostra que, se aprovado o projeto da Câmara dos Deputados, uma área equivalente ao Rio Grande do Sul deixará de ser recuperada.