CMA divulga relatório da visita às Usinas de Santo Antônio e Jirau
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIVULGOU NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DA VISITA ÀS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU, EM RONDÔNIA.
LOC: UMA SÉRIE DE RECOMENDAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RENINA VALEJO.
Logo após a greve de trabalhadores que paralisou as obras das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em março, senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle foram à Rondônia para verificar as condições de segurança dos empreendimentos. Nesta terça-feira, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, divulgou o relatório da comitiva, com uma série de sugestões aos órgãos competentes. Uma delas é que o Tribunal Superior do Trabalho aumente o número de varas da Justiça do Trabalho em Rondônia, para dar maior eficiência à solução das questões trabalhistas relacionadas às obras. Rodrigo Rollemberg destacou outras recomendações enviadas ao Ministério do Meio Ambiente. (ROLLEMBERG) Muito importante que, quando se dê o licenciamento de uma grande hidrelétrica dessa, também se dê o licenciamento das linhas de transmissão, pra gente não correr o risco de ter uma usina dessa funcionando, pronta, antes das linhas de transmissão. (REP) Outra proposta que é o Ministério autorize a utilização da madeira das áreas afetadas, para evitar desperdícios. A pedido da comissão, a Consultoria Legislativa do Senado vai apresentar uma minuta de projeto de lei para que, a partir de agora, nos grandes empreendimentos geradores de energia, parte do ICMS seja recolhido na origem, ou seja, no Estado produtor, reduzindo os impactos econômicos negativos que ocorrem ao final das obras. Participaram da comitiva os senadores de Rondônia - Ivo Cassol, do PP, Acir Gurgács, do PDT e Valdir Raupp, do PMDB -, e também Jorge Viana, do PT do Acre; Blairo Maggi, do PR matogrossense; e Rodrigo Rollemberg.
LOC: UMA SÉRIE DE RECOMENDAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RENINA VALEJO.
Logo após a greve de trabalhadores que paralisou as obras das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em março, senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle foram à Rondônia para verificar as condições de segurança dos empreendimentos. Nesta terça-feira, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, divulgou o relatório da comitiva, com uma série de sugestões aos órgãos competentes. Uma delas é que o Tribunal Superior do Trabalho aumente o número de varas da Justiça do Trabalho em Rondônia, para dar maior eficiência à solução das questões trabalhistas relacionadas às obras. Rodrigo Rollemberg destacou outras recomendações enviadas ao Ministério do Meio Ambiente. (ROLLEMBERG) Muito importante que, quando se dê o licenciamento de uma grande hidrelétrica dessa, também se dê o licenciamento das linhas de transmissão, pra gente não correr o risco de ter uma usina dessa funcionando, pronta, antes das linhas de transmissão. (REP) Outra proposta que é o Ministério autorize a utilização da madeira das áreas afetadas, para evitar desperdícios. A pedido da comissão, a Consultoria Legislativa do Senado vai apresentar uma minuta de projeto de lei para que, a partir de agora, nos grandes empreendimentos geradores de energia, parte do ICMS seja recolhido na origem, ou seja, no Estado produtor, reduzindo os impactos econômicos negativos que ocorrem ao final das obras. Participaram da comitiva os senadores de Rondônia - Ivo Cassol, do PP, Acir Gurgács, do PDT e Valdir Raupp, do PMDB -, e também Jorge Viana, do PT do Acre; Blairo Maggi, do PR matogrossense; e Rodrigo Rollemberg.
