MP que permite contratar professores substitutos tranca pauta de votações
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE ATÉ 20 POR CENTO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS TRANCA A PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO.
LOC: OS SENADORES TERÃO QUE DECIDIR SOBRE ESSA MATÉRIA ANTES DE VOTAR OUTROS PROJETOS, COMO O QUE PERMITE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS. A PREVISÃO DAS VOTAÇÕES DA SEMANA NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI:
A pauta do Senado está trancada desde quinta-feira, quando chegou ao Plenário a medida provisória 525 de 2011. Essa MP permite a contratação de professores substitutos nas universidades federais para suprir a falta de docentes de carreira, inclusive para o lugar de professores nomeados para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor de faculdade. O número de contratações de substitutos sobe dos atuais dez por cento para 20 por cento do total de docentes em exercício na instituição de ensino. Só depois de decidir sobre essa medida provisória é que os senadores poderão dar continuidade às votações dos projetos em pauta. Entre eles, está o que inclui 13 categorias de profissionais liberais no sistema simplificado de cobrança de impostos. Pela proposta, médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, nutricionistas, arquitetos, engenheiros, jornalistas e publicitários que prestem serviço como pessoas jurídicas poderão fazer parte do Simples Nacional. Para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, o Brasil ganha ao incentivar os pequenos e micro negócios (ARMANDO MONTEIRO): Dados do Sebrae e do Dieese mostram que os pequenos e os micros negócios representam cerca de 99% do total de empresas do Brasil. O segmento responde por 57% dos empregos e contribui com 20% do PIB do País. Esses números tendem a crescer, caso possamos estabelecer políticas públicas que incentivem o setor e que contribuam para formalizar nossos pequenos negócios. (MAURÍCIO): Os senadores devem votar também as indicações de cinco nomes para o Conselho Nacional de Justiça e de três para o Conselho Nacional do Ministério Público.
LOC: OS SENADORES TERÃO QUE DECIDIR SOBRE ESSA MATÉRIA ANTES DE VOTAR OUTROS PROJETOS, COMO O QUE PERMITE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS. A PREVISÃO DAS VOTAÇÕES DA SEMANA NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI:
A pauta do Senado está trancada desde quinta-feira, quando chegou ao Plenário a medida provisória 525 de 2011. Essa MP permite a contratação de professores substitutos nas universidades federais para suprir a falta de docentes de carreira, inclusive para o lugar de professores nomeados para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor de faculdade. O número de contratações de substitutos sobe dos atuais dez por cento para 20 por cento do total de docentes em exercício na instituição de ensino. Só depois de decidir sobre essa medida provisória é que os senadores poderão dar continuidade às votações dos projetos em pauta. Entre eles, está o que inclui 13 categorias de profissionais liberais no sistema simplificado de cobrança de impostos. Pela proposta, médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, nutricionistas, arquitetos, engenheiros, jornalistas e publicitários que prestem serviço como pessoas jurídicas poderão fazer parte do Simples Nacional. Para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, o Brasil ganha ao incentivar os pequenos e micro negócios (ARMANDO MONTEIRO): Dados do Sebrae e do Dieese mostram que os pequenos e os micros negócios representam cerca de 99% do total de empresas do Brasil. O segmento responde por 57% dos empregos e contribui com 20% do PIB do País. Esses números tendem a crescer, caso possamos estabelecer políticas públicas que incentivem o setor e que contribuam para formalizar nossos pequenos negócios. (MAURÍCIO): Os senadores devem votar também as indicações de cinco nomes para o Conselho Nacional de Justiça e de três para o Conselho Nacional do Ministério Público.
