Senado aprova projeto que reduz pena para preso que estudar

LOC: O PRESO QUE ESTUDAR PODERÁ SER BENEFICIADO COM A REDUÇÃO DA PENA. LOC: O PROJETO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática do projeto aprovado pelo Senado que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto. O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar. A lei já permite a redução de dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES ¿ 17¿) O preso pode trabalhar de dia e estudar de noite, por exemplo, no semiaberto antes de se recolher e com isso ele terá direito a duas remições. Melhor o preso estar estudando do que estar dormindo, ou em outra atividade qualquer, ou fazendo bobagem qualquer. (REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2006 pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. A matéria segue agora para a sanção da presidente da República. Com a colaboração de Adriano Faria, da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM O PROJETO DE LEI QUE ABRE CINCO NOVAS VAGAS PARA DESEMBARGADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. LOC: O RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB, DISSE QUE O PROJETO ATENDE A UMA NECESSIDADE DA CAPITAL FEDERAL: (RODRIGO ROLLEMBERG ¿ 18¿¿): O rápido crescimento populacional que temos verificado no DF e entorno exige uma pronta atuação do estado para atender as necessidades de prestação de serviços públicos. Acreditamos que a ampliação dos quadros do TJ-DF e territórios deve contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional do DF proporcionando ao povo maior acesso à justiça.