Empresas de transporte coletivo urbano poderão pagar menos impostos
LOC: AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PODERÃO PAGAR MENOS IMPOSTOS. E OS PERÍODOS DE DESCANSO DE MOTORISTAS E COBRADORES DEVERÃO SER ACERTADOS EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
LOC: AS PROPOSTAS FORAM APROVADAS NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A sugestão de diminuir a tributação de empresas de transporte público urbano partiu do senador Clésio Andrade, do PR de Minas Gerais. Clésio acredita que a redução dos impostos e a substituição da folha de pagamento pelo faturamento das empresas para o cálculo da contribuição à seguridade social vão resultar em melhorias no transporte coletivo. E evitar demissões em momentos de crise. Ana Amélia, senadora do PP do Rio Grande do Sul, apoiou a medida. (ANA): Portanto, o PLS, Projeto de Lei do Senado, está reduzindo uma tributação sobre a folha de pagamentos de, no mínimo, 20% por uma de 2,6% incidente sobre o faturamento. A medida merece acolhida porque, além de reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos, pleito corriqueiro, legítimo e relevante dos diversos setores de nossa economia, ainda o faz de forma justa. (REP): outro projeto de Clésio Andrade, que é presidente da CNT, Confederação Nacional do Transporte, aprovado pela Comissão de Assuntos sociais, delega a acordo coletivo a definição dos intervalos de trabalho de motoristas e cobradores de transporte coletivo. Armando Monteiro, senador do PTB de Pernambuco, destacou as peculiaridades da profissão para também defender a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. (ARMANDO): A jornada de trabalho de motoristas e cobradores não pode observar parâmetros muito rígidos de intervalo. O fluxo do trânsito não é homogêneo e linear, as condições das vias urbanas são irregulares e problemas mecânicos podem retardar ou interromper a viagem. (REP): para virarem leis, os dois projetos precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU, EM TURNO SUPLEMENTAR, O PROJETO QUE ESTENDE DE 30 PARA 90 DIAS O PRAZO PARA O PEDIDO DE PENSÃO JUNTO AO INSS. LOC: PARA VIRAR LEI, O PROJETO DEPENDE DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
LOC: AS PROPOSTAS FORAM APROVADAS NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A sugestão de diminuir a tributação de empresas de transporte público urbano partiu do senador Clésio Andrade, do PR de Minas Gerais. Clésio acredita que a redução dos impostos e a substituição da folha de pagamento pelo faturamento das empresas para o cálculo da contribuição à seguridade social vão resultar em melhorias no transporte coletivo. E evitar demissões em momentos de crise. Ana Amélia, senadora do PP do Rio Grande do Sul, apoiou a medida. (ANA): Portanto, o PLS, Projeto de Lei do Senado, está reduzindo uma tributação sobre a folha de pagamentos de, no mínimo, 20% por uma de 2,6% incidente sobre o faturamento. A medida merece acolhida porque, além de reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos, pleito corriqueiro, legítimo e relevante dos diversos setores de nossa economia, ainda o faz de forma justa. (REP): outro projeto de Clésio Andrade, que é presidente da CNT, Confederação Nacional do Transporte, aprovado pela Comissão de Assuntos sociais, delega a acordo coletivo a definição dos intervalos de trabalho de motoristas e cobradores de transporte coletivo. Armando Monteiro, senador do PTB de Pernambuco, destacou as peculiaridades da profissão para também defender a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. (ARMANDO): A jornada de trabalho de motoristas e cobradores não pode observar parâmetros muito rígidos de intervalo. O fluxo do trânsito não é homogêneo e linear, as condições das vias urbanas são irregulares e problemas mecânicos podem retardar ou interromper a viagem. (REP): para virarem leis, os dois projetos precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU, EM TURNO SUPLEMENTAR, O PROJETO QUE ESTENDE DE 30 PARA 90 DIAS O PRAZO PARA O PEDIDO DE PENSÃO JUNTO AO INSS. LOC: PARA VIRAR LEI, O PROJETO DEPENDE DE VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
