Derrubada de MPs aponta necessidade de novas regras, dizem senadores
LOC: SENADORES AFIRMARAM NESTA QUINTA-FEIRA QUE A DERRUBADA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DA NOITE PASSADA, MOSTRA QUE O CONGRESSO PRECISA APROVAR NOVAS REGRAS PARA AS MPS.
LOC: E O LÍDER DO GOVERNO ACREDITA QUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DEVERÁ EDITAR UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA MANTER O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS RESIDENTES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN:
TÉC: Duas medidas provisórias perderam a validade nesta quinta-feira: a que a reajustou a bolsa dos médicos residentes e a que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar hospitais universitários federais. Entre senadores do governo e da oposição, o sentimento é o de que esse episódio reforça a necessidade de mudanças no rito de discussão e votação das medidas provisórias. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição que define prazos para que deputados e senadores possam votar as medidas provisórias. (Sarney) É a falta de uma divisão equânime de tempo para que o Senado possa examinar. Não podemos ser órgão sancionador. Temos que examinar as medidas com responsabilidade para que o Senado possa dar sua contribuição. REP: O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, acredita num acordo para a votação da proposta que muda as regras das medidas provisórias. E disse que a decisão da oposição de não permitir a votação de todas as MPs foi um protesto contra a Câmara, que gastou quase todo o prazo de 120 dias para votá-las e ainda incluiu assuntos não relacionados ao projeto inicial. (Demóstenes) É a prova de que precisa mudar a forma de se tratar a medida provisória. Não pode a Câmara ficar com a medida provisória 117 dias e o Senado com 3 dias. Ali foi um protesto nosso para dizer que temos o direito de discutir. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que a proposta de mudança ao rito das MPs será votada para evitar situações como a da noite de quarta-feira. Em relação às medidas provisórias que perderam a validade, como a do reajuste da bolsa dos médicos residentes, ele afirmou que o Executivo deverá editar outra para garantir o aumento concedido no ano passado. (Jucá) As medidas provisórias que caíram serão analisadas pelo governo, que vai verificar o que pode ser feito. Como são MPs do ano passado, em tese com pequena modificação, podem ser reeditadas. O governo vai avaliar e verificar qual remédio para evitar um problema mais grave em cada uma delas. REP: A chamada PEC das MPs volta para a Comissão de Constituição porque alguns senadores sugeriram mudanças ao relatório do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. A base aliada não concorda com o poder de uma comissão de deputados e senadores definir se a medida provisória atende aos requisitos de urgência e relevância.
LOC: E O LÍDER DO GOVERNO ACREDITA QUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DEVERÁ EDITAR UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA MANTER O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS RESIDENTES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN:
TÉC: Duas medidas provisórias perderam a validade nesta quinta-feira: a que a reajustou a bolsa dos médicos residentes e a que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar hospitais universitários federais. Entre senadores do governo e da oposição, o sentimento é o de que esse episódio reforça a necessidade de mudanças no rito de discussão e votação das medidas provisórias. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição que define prazos para que deputados e senadores possam votar as medidas provisórias. (Sarney) É a falta de uma divisão equânime de tempo para que o Senado possa examinar. Não podemos ser órgão sancionador. Temos que examinar as medidas com responsabilidade para que o Senado possa dar sua contribuição. REP: O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, acredita num acordo para a votação da proposta que muda as regras das medidas provisórias. E disse que a decisão da oposição de não permitir a votação de todas as MPs foi um protesto contra a Câmara, que gastou quase todo o prazo de 120 dias para votá-las e ainda incluiu assuntos não relacionados ao projeto inicial. (Demóstenes) É a prova de que precisa mudar a forma de se tratar a medida provisória. Não pode a Câmara ficar com a medida provisória 117 dias e o Senado com 3 dias. Ali foi um protesto nosso para dizer que temos o direito de discutir. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que a proposta de mudança ao rito das MPs será votada para evitar situações como a da noite de quarta-feira. Em relação às medidas provisórias que perderam a validade, como a do reajuste da bolsa dos médicos residentes, ele afirmou que o Executivo deverá editar outra para garantir o aumento concedido no ano passado. (Jucá) As medidas provisórias que caíram serão analisadas pelo governo, que vai verificar o que pode ser feito. Como são MPs do ano passado, em tese com pequena modificação, podem ser reeditadas. O governo vai avaliar e verificar qual remédio para evitar um problema mais grave em cada uma delas. REP: A chamada PEC das MPs volta para a Comissão de Constituição porque alguns senadores sugeriram mudanças ao relatório do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. A base aliada não concorda com o poder de uma comissão de deputados e senadores definir se a medida provisória atende aos requisitos de urgência e relevância.
