CCJ aprova plebiscito sobre criação do estado de Tapajós
LOC: O PARÁ DEVERÁ TER PLEBISCITO SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO E CRIAÇÃO DE TAPAJÓS.
LOC: E DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA, NESTA QUARTA-FEIRA, TODA A POPULAÇÃO DO PARÁ DEVERA SER CONSULTADA SE QUER OU NÃO A CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
O projeto foi aprovado no Senado há onze anos, mas como foi alterado na Câmara dos Deputados, voltou para exame dos senadores. A Câmara aprovou duas mudanças ao texto original, do senador Mozarildo Cavancanti, do PTB de Roraima. Uma inclui os municípios de Mojui dos Campos e Senador José Porfírio na área de Tapajós. O novo Estado, se aprovado, ocupará a porção Oeste da atual área do Pará, e terá 27 municípios, entre eles Altamira e Santarém. A outra mudança feita pelos deputados disciplina procedimentos a serem adotados pela Assembleia Legislativa do Pará para encaminhar, ao Congresso Nacional, a decisão sobre o desmembramento do estado. O projeto prevê que o plebiscito deverá ser realizado seis meses após a promulgação do decreto legislativo. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, destacou que é importante ouvir a população. (FLEXA) há pouco tempo atrás aprovamos o projeto que convoca o plebiscito para o estado de Carajás, e não poderíamos deixar de dar o apoio ao plebiscito para o estado de Tapajós, porque o processo de ouvir a população é um processo democrático. (REP) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, considera necessário primeiro avaliar os impactos da criação do estado (ALOYSIO) a subdivisão territorial deveria ser objeto de estudos mais aprofundados, inclusive de viabilidade financeira, econômica, em matéria de história então só depois deveríamos chegar ao plebiscito...o desejo de subdivisão territorial ocorre pela ausência de política efetiva de desenvolvimento regional. (REP) Se o resultado do Plebiscito for favorável ao novo estado, os procedimentos para divisão do estado devem ser iniciados pela Assembleia Legislativa do Pará dois meses após proclamado o resultado da consulta. A matéria segue para o plenário em regime de urgência.
LOC: E DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTIÇA, NESTA QUARTA-FEIRA, TODA A POPULAÇÃO DO PARÁ DEVERA SER CONSULTADA SE QUER OU NÃO A CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJOS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
O projeto foi aprovado no Senado há onze anos, mas como foi alterado na Câmara dos Deputados, voltou para exame dos senadores. A Câmara aprovou duas mudanças ao texto original, do senador Mozarildo Cavancanti, do PTB de Roraima. Uma inclui os municípios de Mojui dos Campos e Senador José Porfírio na área de Tapajós. O novo Estado, se aprovado, ocupará a porção Oeste da atual área do Pará, e terá 27 municípios, entre eles Altamira e Santarém. A outra mudança feita pelos deputados disciplina procedimentos a serem adotados pela Assembleia Legislativa do Pará para encaminhar, ao Congresso Nacional, a decisão sobre o desmembramento do estado. O projeto prevê que o plebiscito deverá ser realizado seis meses após a promulgação do decreto legislativo. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, destacou que é importante ouvir a população. (FLEXA) há pouco tempo atrás aprovamos o projeto que convoca o plebiscito para o estado de Carajás, e não poderíamos deixar de dar o apoio ao plebiscito para o estado de Tapajós, porque o processo de ouvir a população é um processo democrático. (REP) Já o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, considera necessário primeiro avaliar os impactos da criação do estado (ALOYSIO) a subdivisão territorial deveria ser objeto de estudos mais aprofundados, inclusive de viabilidade financeira, econômica, em matéria de história então só depois deveríamos chegar ao plebiscito...o desejo de subdivisão territorial ocorre pela ausência de política efetiva de desenvolvimento regional. (REP) Se o resultado do Plebiscito for favorável ao novo estado, os procedimentos para divisão do estado devem ser iniciados pela Assembleia Legislativa do Pará dois meses após proclamado o resultado da consulta. A matéria segue para o plenário em regime de urgência.
