Parecer propõe cortes de gastos e enxugamento da estrutura da Casa — Rádio Senado

Parecer propõe cortes de gastos e enxugamento da estrutura da Casa

LOC: PARECER DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO FEDERAL PROPÕE CORTES DE PESSOAL, REDIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM DIVERSAS ÁREAS PARA ENFATIZAR A ATIVIDADE FIM DA CASA. LOC: O RELATOR, SENADOR RICARDO FERRAÇO, ESTABELECEU EM MÉDIA PRAZOS DE SEIS MESES PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE CADA REESTRUTURAÇÃO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TEM AS INFORMAÇÕES. A entrega e a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço sobre o projeto de Resolução 96 de 2009, que reformula a estrutura administrativa do Senado Federal foi antecipada em duas semanas. O senador do PMDB Capixaba propôs um texto alternativo de 180 artigos ao relatório anteriormente proposto pelo ex-senador Tasso Jereissati. Como princípio norteador da reforma, Ricardo Ferraço disse ter adotado o enxugamento da estrutura e a concentração na atividade-fim da Casa, que é produzir leis. (0517Ferraço01 ¿ 18) ¿Mais que simplesmente reagir à crise, temos que fazer dessa necessidade a oportunidade para avançar e aproximar a instituição ainda mais da sociedade brasileira, por meio do seu alinhamento integral com o papel que dela se espera na Constituição Federal.¿ (Rogério) A proposta do senador Ricardo Ferraço consiste em repensar as estruturas, integrando o que for possível com o que já funciona na Câmara dos Deputados para gerar economia. No nível operacional, ela muda a diretoria-geral da casa, que passa a se chamar Secretaria-Geral de Administração, subordinada à Comissão Diretora. O titular dessa secretaria terá mandato de quatro anos e será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O parecer também reorganiza funções de pessoal. É proposta uma redução de 79 para 25 o números de funcionários em cargo de confiança em cada gabinete. Na administração da casa ele reduz de mil setecentos e oitenta e uma para novecentas e catorze as funções de confiança, um corte equivalente a 48 vírgula sessenta e seis por cento. O texto também prevê que cada área: informática, polícia, gráfica e serviço médico, por exemplo, estabeleça em seis meses um plano para se adaptar aos cortes e planejar a atuação no futuro. A subcomissão de reforma administrativa aprovou um pedido de vistas coletivo de duas semanas para a proposta, o que animou o senador Ricardo Ferraço. (0517Ferraço02 ¿ 17¿) ¿Que a partir enfim da vista coletiva e a partir dos debates que teremos na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário nós possamos, até o final do mês, de junho, quem sabe votarmos essa matéria em plenário e darmos na prática e efetivamente uma resposta à sociedade brasileira.¿ (Rogério) O parecer do senador Ricardo Ferraço também prevê medidas de curto prazo. Entre elas está o desenvolvimento de regras transparentes para concessão de aparelhos de telefone celular a senadores e servidores da casa e estudos para redução de 30 por cento da mão de obra terceirizada pela casa no prazo de 60 dias.
17/05/2011, 09h15 - ATUALIZADO EM 17/05/2011, 09h15
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