Senado reajusta valores do Tratado de Itaipu e altera "Minha Casa, Minha Vida"
LOC: O SENADO APROVOU NESTA SEMANA O REAJUSTE DE VALORES DO TRATADO DE ITAIPU E MUDANÇAS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
LOC: OS SENADORES TAMBÉM CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE NOVAS REGRAS PARA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O Brasil vai pagar 360 milhões de dólares por ano pela energia da usina de Itaipu que compra do Paraguai. O reajuste do valor, que hoje é de 120 milhões por ano, está previsto num acordo assinado em 2009 pelos presidentes dos dois países e aprovado na quarta-feira pelo plenário do Senado. O líder do PT, o senador pernambucano Humberto Costa, lembrou que não é a primeira vez que o Brasil aumenta o valor pago ao Paraguai. (HUMBERTO) Tivemos aumentos em 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e em 2006. (REPÓRTER) O líder do Democratas, Demóstenes Torres, de Goiás, criticou o acordo. Ele disse que o aumento vai custar ao Brasil cinco bilhões de dólares nos próximos 12 anos. (DEMÓSTENES) Cinco bi levariam hoje energia elétrica para um milhão e 300 mil famílias brasileiras. (REPÓRTER) O plenário ainda aprovou uma medida provisória que define novas regras para o programa "Minha Casa, Minha Vida". O relator, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, explicou que 60 por cento das casas construídas vão para famílias com renda de até três salários mínimos, ou mil 635 reais. (MOKA) Procura atingir 90% do déficit habitacional do país. (REPÓRTER) Waldemir Moka também foi o relator do projeto que regulamenta a comercialização de agrotóxicos genéricos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e a intenção é reduzir o preço dos defensivos agrícolas, como destacou o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. (MALDANER) Se hoje existem os genéricos para as pessoas, por que não num setor tão importante da economia brasileira? (REPÓRTER) Já na Comissão de Constituição e Justiça foi aprovada a proposta de emenda que muda as regras de discussão e votação de medidas provisórias. Uma comissão teria dez dias para definir se uma MP cumpre os requisitos de urgência e relevância. E cada casa do Congresso teria prazo definido para votar uma medida provisória: Câmara, 50 dias; Senado, 45, e ainda 15 dias para os deputados analisarem eventuais mudanças aprovadas pelos senadores. O relator da proposta, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, acredita que as mudanças representam um avanço. (AÉCIO) Se não demos o passo de gigante que gostaríamos, demos um passo consistente. (REPÓRTER) As novas regras para as MPs foram aprovadas depois de um acordo fechado entre os senadores da CCJ. Situação diferente vive o projeto que criminaliza o preconceito contra os homossexuais, que continua com votação pendente na Comissão de Direitos Humanos. A matéria chegou a entrar na pauta, mas a decisão foi adiada a pedido da relatora, Marta Suplicy, do PT de São Paulo. (MARTA) Nós tínhamos aqui um número que permitia votar. Mas acredito que é importante continuar a conversa com os que são contra. (REPÓRTER) Marta Suplicy vai conversar com senadores da "Frente da Família", que são contrários à proposta, em busca de um consenso. O projeto que torna crime a homofobia já foi aprovado pela Câmara e está há cinco anos no Senado.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE NOVAS REGRAS PARA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O Brasil vai pagar 360 milhões de dólares por ano pela energia da usina de Itaipu que compra do Paraguai. O reajuste do valor, que hoje é de 120 milhões por ano, está previsto num acordo assinado em 2009 pelos presidentes dos dois países e aprovado na quarta-feira pelo plenário do Senado. O líder do PT, o senador pernambucano Humberto Costa, lembrou que não é a primeira vez que o Brasil aumenta o valor pago ao Paraguai. (HUMBERTO) Tivemos aumentos em 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e em 2006. (REPÓRTER) O líder do Democratas, Demóstenes Torres, de Goiás, criticou o acordo. Ele disse que o aumento vai custar ao Brasil cinco bilhões de dólares nos próximos 12 anos. (DEMÓSTENES) Cinco bi levariam hoje energia elétrica para um milhão e 300 mil famílias brasileiras. (REPÓRTER) O plenário ainda aprovou uma medida provisória que define novas regras para o programa "Minha Casa, Minha Vida". O relator, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, explicou que 60 por cento das casas construídas vão para famílias com renda de até três salários mínimos, ou mil 635 reais. (MOKA) Procura atingir 90% do déficit habitacional do país. (REPÓRTER) Waldemir Moka também foi o relator do projeto que regulamenta a comercialização de agrotóxicos genéricos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e a intenção é reduzir o preço dos defensivos agrícolas, como destacou o senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. (MALDANER) Se hoje existem os genéricos para as pessoas, por que não num setor tão importante da economia brasileira? (REPÓRTER) Já na Comissão de Constituição e Justiça foi aprovada a proposta de emenda que muda as regras de discussão e votação de medidas provisórias. Uma comissão teria dez dias para definir se uma MP cumpre os requisitos de urgência e relevância. E cada casa do Congresso teria prazo definido para votar uma medida provisória: Câmara, 50 dias; Senado, 45, e ainda 15 dias para os deputados analisarem eventuais mudanças aprovadas pelos senadores. O relator da proposta, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, acredita que as mudanças representam um avanço. (AÉCIO) Se não demos o passo de gigante que gostaríamos, demos um passo consistente. (REPÓRTER) As novas regras para as MPs foram aprovadas depois de um acordo fechado entre os senadores da CCJ. Situação diferente vive o projeto que criminaliza o preconceito contra os homossexuais, que continua com votação pendente na Comissão de Direitos Humanos. A matéria chegou a entrar na pauta, mas a decisão foi adiada a pedido da relatora, Marta Suplicy, do PT de São Paulo. (MARTA) Nós tínhamos aqui um número que permitia votar. Mas acredito que é importante continuar a conversa com os que são contra. (REPÓRTER) Marta Suplicy vai conversar com senadores da "Frente da Família", que são contrários à proposta, em busca de um consenso. O projeto que torna crime a homofobia já foi aprovado pela Câmara e está há cinco anos no Senado.
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