Senadores pedem rapidez na análise de projeto que regulamenta setor — Rádio Senado

Senadores pedem rapidez na análise de projeto que regulamenta setor

LOC: O PROJETO QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA PRECISA SER DISCUTIDO COM RAPIDEZ. 

LOC: ESTA É A OPINIÃO DOS SENADORES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE VÃO SE EMPENHAR PARA QUE O TEMA SEJA DISCUTIDO NO PRAZO DE UM MÊS. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: O projeto que regulamenta os serviços de televisão por assinatura chegou ao Senado em junho de 2010. A proposta determina qual o papel de cada empresa que participa do mercado, desde as produtoras de conteúdo até as que comercializam os pacotes de canais. Estabelece, ainda, o número de horas de programação brasileira que deve ser exibido por cada emissora. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, lembrou a importância deste setor para a economia e pediu empenho da comissão na avaliação da matéria. (Walter Pinheiro) Eu poderia dizer a vossa excelência sem medo de errar que estamos falando de um setor que movimenta quase 150 bilhões em arrecadação, envolve telecomunicações, envolve radiodifusão, produção cultural, então não é um setor qualquer.(Ana) O vice-presidente da comissão, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, garantiu que vai dar prioridade para a discussão do tema. (Gim Argello) se a gente não conseguir marcar essa audiência publica nos próximos trinta dias, essa audiência publica com todas as comissões, vou defender que vá direto pro plenário. Vamos fazer esse debate o mais rápido possível porque senão mais uma vez o parlamento vai ser atropelado pelo judiciário ou por uma agencia reguladora. Que não faz sentido que a gente não possa enfrentar esse problema.(Ana) A previsão inicial é que o projeto não passe pelo plenário, sendo analisado nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Educação, de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia. Mas um senador pode sugerir mudanças na análise e a proposta pode seguir para o plenário, em vez das comissões. 
11/05/2011, 02h02 - ATUALIZADO EM 11/05/2011, 02h02
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