CCJ deve votar Reforma Política até final de junho
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO VAI VOTAR A REFORMA POLÍTICA ATÉ O FINAL DE JUNHO.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, RECEBE NESTA SEMANA AS ÚLTIMAS PROPOSTAS APROVADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE CONSOLIDOU OS PROJETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, entrega para o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, as últimas propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral. São elas o financiamento público de campanha, o sistema proporcional com lista pré-ordenada, a filiação partidária e a cota para mulheres. Todas as discussões transformadas em projetos de lei vão ser analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que vai designar prontamente os relatores das propostas para que sejam votadas até o final de junho pela comissão. (Eunício) Estou me comprometendo porque conheço o Regimento e sei o que pode ser feito. Posso fazer inclusive reuniões extraordinárias na Comissão para que façamos esse debate importante da Reforma Política. A Comissão vai rejeitar ou aprovar as matérias colocadas da Reforma Política. Tenho interesse em votar a Reforma Política, por isso, vou avançar e dar celeridade a esse projeto. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, reiterou que a Reforma Política é um tema de conhecimento de todos os parlamentares. Por isso, segundo ele, não haverá mais delongas na discussão. O senador acredita que outros temas, além daqueles já definidos pela Comissão Especial, serão incluídos no debate da CCJ. (Álvaro) Acho que tem que ser prioridade. Temos que colocar isso rapidamente em discussão. E quando há vontade política, é possível. O presidente Sarney demonstrou vontade ao criar a Comissão e temos que dar sequência a isso e produzirmos nossa posição. Mas repito que a posição do Senado será resultado de todos os projetos em tramitação. Isso não acrescentará muito tempo no debate de elaboração da Reforma. REP: Álvaro Dias defende, por exemplo, a discussão sobre o voto facultativo, derrubado pela Comissão Especial. Depois que forem aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos serão analisados pelo plenário do Senado. Entre os temas a serem discutidos estão ainda a mudança da data da posse para o Executivo; o fim da reeleição com mandato de cinco anos; a candidatura avulsa e regras para suplência de senadores.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, RECEBE NESTA SEMANA AS ÚLTIMAS PROPOSTAS APROVADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE CONSOLIDOU OS PROJETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, entrega para o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, as últimas propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral. São elas o financiamento público de campanha, o sistema proporcional com lista pré-ordenada, a filiação partidária e a cota para mulheres. Todas as discussões transformadas em projetos de lei vão ser analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que vai designar prontamente os relatores das propostas para que sejam votadas até o final de junho pela comissão. (Eunício) Estou me comprometendo porque conheço o Regimento e sei o que pode ser feito. Posso fazer inclusive reuniões extraordinárias na Comissão para que façamos esse debate importante da Reforma Política. A Comissão vai rejeitar ou aprovar as matérias colocadas da Reforma Política. Tenho interesse em votar a Reforma Política, por isso, vou avançar e dar celeridade a esse projeto. REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, reiterou que a Reforma Política é um tema de conhecimento de todos os parlamentares. Por isso, segundo ele, não haverá mais delongas na discussão. O senador acredita que outros temas, além daqueles já definidos pela Comissão Especial, serão incluídos no debate da CCJ. (Álvaro) Acho que tem que ser prioridade. Temos que colocar isso rapidamente em discussão. E quando há vontade política, é possível. O presidente Sarney demonstrou vontade ao criar a Comissão e temos que dar sequência a isso e produzirmos nossa posição. Mas repito que a posição do Senado será resultado de todos os projetos em tramitação. Isso não acrescentará muito tempo no debate de elaboração da Reforma. REP: Álvaro Dias defende, por exemplo, a discussão sobre o voto facultativo, derrubado pela Comissão Especial. Depois que forem aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos serão analisados pelo plenário do Senado. Entre os temas a serem discutidos estão ainda a mudança da data da posse para o Executivo; o fim da reeleição com mandato de cinco anos; a candidatura avulsa e regras para suplência de senadores.
