CDH debate salário mínimo de R$ 616 e fator previdenciário na segunda
LOC: DEBATE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DE 616 REAIS E FATOR PREVIDENCIÁRIO ABRE A AGENDA DA SEMANA NAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO.
LOC: DESTAQUE TAMBÉM PARA SABATINA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRÊS NOVOS MINISTROS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa volta a abrir a semana de atividades no Senado com uma audiência pública, às nove horas da manhã desta segunda-feira. O tema será a Política Salarial dos Aposentados e Pensionistas e o fator previdenciário, considerando que a Lei Orçamentária poderá fixar o valor do mínimo para o ano que vem em R$ 616 reais e 34 centavos. Entre os convidados, estão Warley Martins Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados; Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social; além de representantes da Força Sindical, da CUT, da União Geral dos Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, CONTAG. No início da noite desta segunda-feira, haverá o quarto painel de debates na Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional. O assunto em discussão será "a política externa dos Estados Unidos, União Europeia e Rússia e seus reflexos no cenário internacional". Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça faz uma reunião extraordinária às 10 horas, para sabatinar três novos indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça: Ricardo Villas Bôas Cueva; Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Já na quarta, também às dez horas, a CCJ volta a se reunir para examinar seis itens. Um deles é a proposta de emenda constitucional do Senador José Sarney, do PMDB do Amapá, que altera o exame de medidas provisórias no Congresso. A votação foi adiada algumas vezes. Na ultima reunião, o senador José Pimentel, do PT do Ceará, propôs um texto alternativo em rejeição ao relatório do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro (PIMENTEL- 0504A08) Há um claro viés de conflito entre governo e oposição na proposta apresentada. (REP) Também em exame na CCJ, o projeto que Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, se reúne para examinar uma extensa pauta com 29 proposições. A maioria trata da concessão de serviços de radiodifusão. O primeiro item, porém, é um projeto que obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a oferecer atendimento especial para pessoas com deficiência de audição ou fala.
LOC: DESTAQUE TAMBÉM PARA SABATINA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRÊS NOVOS MINISTROS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TEC: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa volta a abrir a semana de atividades no Senado com uma audiência pública, às nove horas da manhã desta segunda-feira. O tema será a Política Salarial dos Aposentados e Pensionistas e o fator previdenciário, considerando que a Lei Orçamentária poderá fixar o valor do mínimo para o ano que vem em R$ 616 reais e 34 centavos. Entre os convidados, estão Warley Martins Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados; Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social; além de representantes da Força Sindical, da CUT, da União Geral dos Trabalhadores e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, CONTAG. No início da noite desta segunda-feira, haverá o quarto painel de debates na Comissão de relações Exteriores e Defesa Nacional. O assunto em discussão será "a política externa dos Estados Unidos, União Europeia e Rússia e seus reflexos no cenário internacional". Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça faz uma reunião extraordinária às 10 horas, para sabatinar três novos indicados para ministros do Superior Tribunal de Justiça: Ricardo Villas Bôas Cueva; Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. Já na quarta, também às dez horas, a CCJ volta a se reunir para examinar seis itens. Um deles é a proposta de emenda constitucional do Senador José Sarney, do PMDB do Amapá, que altera o exame de medidas provisórias no Congresso. A votação foi adiada algumas vezes. Na ultima reunião, o senador José Pimentel, do PT do Ceará, propôs um texto alternativo em rejeição ao relatório do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro (PIMENTEL- 0504A08) Há um claro viés de conflito entre governo e oposição na proposta apresentada. (REP) Também em exame na CCJ, o projeto que Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural. Ainda na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, se reúne para examinar uma extensa pauta com 29 proposições. A maioria trata da concessão de serviços de radiodifusão. O primeiro item, porém, é um projeto que obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a oferecer atendimento especial para pessoas com deficiência de audição ou fala.
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