CRA analisa mudanças nos critério de definição de áreas produtivas
LOC: A MUDANÇA NOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE NO CAMPO COMEÇOU A SER DISCUTIDA NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.
LOC: UM PROJETO ALTERA OS CRITÉRIOS QUE SÃO USADOS PARA DEFINIR SE UMA ÁREA RURAL DEVE SER DESAPROPRIADA. A REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA.
TÉC: Como uma propriedade rural pode hoje ser considerada produtiva e não ser incluída na lista de áreas que serão alvo de reforma agrária? Ela deve atender a dois critérios ao mesmo tempo: o uso de pelo menos 80 por cento da área para plantação e a obtenção de uma meta mínima de produtividade, que é definida pelo governo federal. Mas a senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins, quer mudar os critérios que definem se uma fazenda é ou não produtiva. Ela apresentou um projeto que leva em conta a produção por hectare mais a renda do agricultor ou pecuarista. Se o dono da terra não conseguir vender o produto no mercado, ele não correria o risco de ter a sua fazenda considerada improdutiva e, portanto, sujeita à reforma agrária. O projeto, que está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, tem como relator Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Na apresentação do relatório favorável à proposta, o senador deu início à discussão sobre a revisão dos índices de produtividade. (MOKA) Como é que você vai obrigar o produtor a produzir, produzir, produzir se ele não tem mercado, se ele não tem comercialização? É profundamente injusto. (REPÓRTER) A votação do projeto foi adiada a pedido da senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. Para ela, o tema é polêmico e merece uma discussão mais profunda por meio de audiências públicas na comissão. (GLEISI) Chamarmos o Incra, a própria Embrapa, chamarmos representantes de agricultores pra gente fazer uma conversa sobre isso. (REPÓRTER) Outra mudança prevista no projeto é que os índices de produtividade seriam definidos por lei aprovada pelo Congresso, e não mais por decreto do governo. Eles considerariam as inovações tecnológicas no campo, os custos de produção e o nível de renda do produtor.
LOC: UM PROJETO ALTERA OS CRITÉRIOS QUE SÃO USADOS PARA DEFINIR SE UMA ÁREA RURAL DEVE SER DESAPROPRIADA. A REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA.
TÉC: Como uma propriedade rural pode hoje ser considerada produtiva e não ser incluída na lista de áreas que serão alvo de reforma agrária? Ela deve atender a dois critérios ao mesmo tempo: o uso de pelo menos 80 por cento da área para plantação e a obtenção de uma meta mínima de produtividade, que é definida pelo governo federal. Mas a senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins, quer mudar os critérios que definem se uma fazenda é ou não produtiva. Ela apresentou um projeto que leva em conta a produção por hectare mais a renda do agricultor ou pecuarista. Se o dono da terra não conseguir vender o produto no mercado, ele não correria o risco de ter a sua fazenda considerada improdutiva e, portanto, sujeita à reforma agrária. O projeto, que está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, tem como relator Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Na apresentação do relatório favorável à proposta, o senador deu início à discussão sobre a revisão dos índices de produtividade. (MOKA) Como é que você vai obrigar o produtor a produzir, produzir, produzir se ele não tem mercado, se ele não tem comercialização? É profundamente injusto. (REPÓRTER) A votação do projeto foi adiada a pedido da senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná. Para ela, o tema é polêmico e merece uma discussão mais profunda por meio de audiências públicas na comissão. (GLEISI) Chamarmos o Incra, a própria Embrapa, chamarmos representantes de agricultores pra gente fazer uma conversa sobre isso. (REPÓRTER) Outra mudança prevista no projeto é que os índices de produtividade seriam definidos por lei aprovada pelo Congresso, e não mais por decreto do governo. Eles considerariam as inovações tecnológicas no campo, os custos de produção e o nível de renda do produtor.
