Audiências com ministros serão destaque

LOC: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS DE ESTADO SERÃO DESTAQUE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO NO SENADO FEDERAL. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa abre a semana no Senado com uma audiência pública, nesta segunda-feira, para debater a proposta da Anvisa que retira de circulação medicamentos inibidores de apetite. Entre os convidados estão Jorge Guimarães, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e Dirceu Barbano, Diretor da Anvisa. À noite, a partir das 18 horas, prossegue o ciclo de debates na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. No terceiro painel, o tema será a importância da atividade de inteligência para o Brasil. Já na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente recebe o Ministro Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União, para discutir o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle. Depois, a CMA examina uma pauta com 17 itens, entre eles, projeto que regulamenta o uso de papel reciclado nos livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação. Também na terça-feira, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos terá a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele vai falar sobre a economia brasileira em 2011 e sobre a interferência política do governo federal na empresa Vale¿. Ainda na terça-feira de manhã, a Comissão de Direitos Humanos debate a violência contra os jornalistas e a liberdade de imprensa. Entre os convidados estará a Ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça prossegue as discussões sobre o projeto do senador José Sarney, do PMDB do Amapá, que altera o exame de medidas provisórias no Congresso. O relator, senador Aécio Neves, propôs que uma MP só valeria depois de passar por uma comissão mista do Congresso, que atestaria se ela atende aos critérios constitucionais de urgência e relevância. A proposta de Aécio Neves criou polêmica na CCJ. (AÉCIO- 0413A12 ADRIANO) criou-se desde que estabelecemos o instituto das medidas provisórias, uma verdadeira usina de geração de medidas provisórias dentro do próprio governo de todos os governos. (REP) O senador José Pimentel, do PT do Ceará, e outros senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. Também na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o ministro Aloizio Mercadante, que falará sobre as Diretrizes e Programas Prioritários do ministério para os próximos dois anos.