Presidente do TSE apoia plebiscito — Rádio Senado

Presidente do TSE apoia plebiscito

LOC: PLEBISCITO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS NO PAÍS RECEBE APOIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. LOC: PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, DISSE NESTA QUINTA-FEIRA QUE A PROPOSTA DA CONSULTA POPULAR PODERÁ SER MODIFICADA. DURANTE A ANÁLISE DOS SENADORES. Caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei para a realização do plebiscito sobre o comércio de armas, a justiça eleitoral conseguirá organizar a consulta popular no prazo de seis meses. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, declarou apoio à proposta do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá. Segundo ele, o ataque armado, que provocou a morte de 12 crianças, poderá sensibilizar a sociedade a rever o posicionamento contrário à venda de armas de fogo no país. (Lewa) Penso que dentro da democracia participativa que vivemos, o povo deve ser sempre ouvido nas decisões cruciais que afetem a sociedade. A justiça eleitoral está preparada para fazer a consulta popular. Nós evidentemente obedecemos à determinação do Congresso Nacional, que representa a soberania popular. Se o Congresso Nacional decidir pelo plebiscito, estamos prontos para fazê-lo. REP: O senador José Sarney minimizou as resistências ao plebiscito. Ele afirmou que caberá à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário se manifestarem sobre a consulta popular. Segundo o presidente do Senado, se os parlamentares quiserem poderão discutir mudanças na Lei do Desarmamento sem a realização do plebiscito. (Sarney) o projeto foi apresentado por mim. Agora é uma decisão que a Casa vai ter. Vai passar na CCJ e no Plenário. A CCJ vai analisar os aspectos jurídicos. Mas se for possível transformar o projeto dispensando o plebiscito, a Casa vai decidir. REP: Segundo o projeto do presidente do Senado, o plebiscito será realizado no dia 2 de outubro deste ano. O eleitorado responderá apenas à pergunta se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil.
14/04/2011, 04h18 - ATUALIZADO EM 14/04/2011, 04h18
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