Entidades sem fins lucrativos poderão ampliar atuação e pagar dirigentes
LOC: FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PODERÃO ATUAR EM MAIS SETORES E TER DIRIGENTES REMUNERADOS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apresentado em 2006 pelo então senador Tasso Jereissati, o projeto que altera o funcionamento de fundações e associações sem fins lucrativos traz duas novidades principais: a primeira é que os dirigentes dessas entidades poderão receber salário. O relator do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, acredita que, com essa mudança, o chamado ¿terceiro setor¿ poderá atrair melhores profissionais no mercado. (CRIVELLA) Estamos aperfeiçoando aqui, sobretudo, a administração das fundações, que poderão ser profissionalizadas e dar elas um caráter mais de acordo com o momento de gestão em que vive o Brasil e o mundo. (REPÓRTER) A outra alteração é que as entidades sem fins lucrativos poderão atuar em mais setores, hoje restritos a quatro: assistência social, cultura, educação e saúde. O projeto amplia a lista para campos como segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. Mas, para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, essa medida pode levar a uma espécie de terceirização das responsabilidades do Estado. (RANDOLFE) Relegando para a iniciativa privada o que, no meu entender, é claramente uma tarefa do Estado brasileiro. (REPÓRTER) Randolfe foi o único voto contrário ao projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo. Isso significa que, se não houver recurso de senadores, a matéria poderá seguir diretamente para a Câmara dos deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apresentado em 2006 pelo então senador Tasso Jereissati, o projeto que altera o funcionamento de fundações e associações sem fins lucrativos traz duas novidades principais: a primeira é que os dirigentes dessas entidades poderão receber salário. O relator do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, acredita que, com essa mudança, o chamado ¿terceiro setor¿ poderá atrair melhores profissionais no mercado. (CRIVELLA) Estamos aperfeiçoando aqui, sobretudo, a administração das fundações, que poderão ser profissionalizadas e dar elas um caráter mais de acordo com o momento de gestão em que vive o Brasil e o mundo. (REPÓRTER) A outra alteração é que as entidades sem fins lucrativos poderão atuar em mais setores, hoje restritos a quatro: assistência social, cultura, educação e saúde. O projeto amplia a lista para campos como segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. Mas, para o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, essa medida pode levar a uma espécie de terceirização das responsabilidades do Estado. (RANDOLFE) Relegando para a iniciativa privada o que, no meu entender, é claramente uma tarefa do Estado brasileiro. (REPÓRTER) Randolfe foi o único voto contrário ao projeto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo. Isso significa que, se não houver recurso de senadores, a matéria poderá seguir diretamente para a Câmara dos deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
