Consumidor poderá ter mais proteção no comércio eletrônico
LOC: OS CONSUMIDORES BRASILEIROS PODERÃO TER MAIS PROTEÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO SUPERENDIVIDAMENTO E AO COMÉRCIO ELETRÔNICO.
LOC: ESPECIALISTAS DEBATERAM AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO.
TEC: O Código de Defesa do Consumidor deve passar por duas mudanças: regras mais claras para os contratos de crédito e para o comércio eletrônico. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o código é um instrumento eficiente de proteção ao consumidor, mas precisa ser atualizado, já que foi criado há 20 anos. (ROLLEMBERG) Nós temos que aperfeiçoá-lo em relação a esses temas que eram pouco reclamados pela população naquele momento, em função de que a internet era inexpressiva, inexistente, e também o acesso ao crédito era restrito a uma parcela muito pequena de brasileiros. Hoje essas questões precisam ser enfrentadas. (REP) Uma comissão de juristas foi instalada no Senado para elaborar o anteprojeto de lei que vai modificar o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o objetivo principal é atuar de forma preventiva. Quanto ao crédito, as instituições financeiras deverão apresentar de forma clara todas as informações sobre os riscos de endividamento no momento da assinatura do contrato. Sobre o comércio eletrônico, os juristas estão levantando as leis existentes em vários países para subsidiar o trabalho da comissão. (HERMAN) São alterações que, embora pontuais, terão impacto direto na vida e no cotidiano de todos os consumidores brasileiros. (REP) O anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor deve ser apresentado em junho.
LOC: ESPECIALISTAS DEBATERAM AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO.
TEC: O Código de Defesa do Consumidor deve passar por duas mudanças: regras mais claras para os contratos de crédito e para o comércio eletrônico. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o código é um instrumento eficiente de proteção ao consumidor, mas precisa ser atualizado, já que foi criado há 20 anos. (ROLLEMBERG) Nós temos que aperfeiçoá-lo em relação a esses temas que eram pouco reclamados pela população naquele momento, em função de que a internet era inexpressiva, inexistente, e também o acesso ao crédito era restrito a uma parcela muito pequena de brasileiros. Hoje essas questões precisam ser enfrentadas. (REP) Uma comissão de juristas foi instalada no Senado para elaborar o anteprojeto de lei que vai modificar o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o objetivo principal é atuar de forma preventiva. Quanto ao crédito, as instituições financeiras deverão apresentar de forma clara todas as informações sobre os riscos de endividamento no momento da assinatura do contrato. Sobre o comércio eletrônico, os juristas estão levantando as leis existentes em vários países para subsidiar o trabalho da comissão. (HERMAN) São alterações que, embora pontuais, terão impacto direto na vida e no cotidiano de todos os consumidores brasileiros. (REP) O anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor deve ser apresentado em junho.
