Projeto que cria o Royalty Criança deve ser analisado esta semana — Rádio Senado

Projeto que cria o Royalty Criança deve ser analisado esta semana

LOC: O PROJETO QUE CRIA O ROYALTY CRIANÇA DEVE SER ANALISADO ESTA SEMANA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. LOC: A PROPOSTA PODERIA TER SIDO VOTADA EM 29 DE MARÇO, MAS OS SENADORES AVALIARAM NAQUELE DIA QUE A MATÉRIA SE CHOCA COM O PROJETO DO GOVERNO QUE CRIA O FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, quer destinar toda a parte da união dos royalties do petróleo e gás extraídos da camada pré sal para a educação básica - da educação infantil ao ensino médio. A proposta começou a ser discutida na comissão de educação no dia 29 de março. E o relator do projeto, senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, comparou a sugestão de Cristovam Buarque com a proposta do governo federal, que criou o fundo social do pré-sal. O Executivo quer que os recursos do fundo sejam usados no combate à pobreza, desenvolvimento da educação, cultura, esporte saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. Mas na opinião de Pedro Simon, concentrar o dinheiro na educação será mais efetivo. (Pedro Simon) Eu com toda sinceridade, com maior respeito ao projeto do governo, eu sou favorável ao projeto do senador Cristovam. Acho que distribuir da forma que a lei hoje determina , é fazer uma geléia geral e não fazer coisa nenhuma. Da maneira como quer O senador Cristovam, e fazer um fundo grosso e maciço na educação.(Ana) o senador Wellington Dias, do PT do Piauí e a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, pediram mais tempo para analisar o projeto. Wellington Dias lembrou que a proposta que cria o fundo social já destina a maior parte do dinheiro para a educação. (Wellington Dias) Mas o projeto que foi inclusive aprovado pelo Senado, regulamentando sobre isso, estabelece um teto mínimo para a educação, que é em torno de 50% dos valores dos rendimentos.Então, eu gostaria de pedir vistas ao projeto, gostaria de reexaminar a matéria com mais tempo.(Ana) O projeto que propõe a criação do royalty criança prevê que os recursos sejam distribuídos entre os estados brasileiros, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. Para gerenciar essa verba, poderá ser criado o fundo nacional da educação básica, que será vinculado ao MEC. Se aprovado pela comissão de educação, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
04/04/2011, 02h31 - ATUALIZADO EM 04/04/2011, 02h31
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