STF vai analisar recursos antes que nova composição do Legislativo seja definida — Rádio Senado

STF vai analisar recursos antes que nova composição do Legislativo seja definida

LOC: MESMO COM A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA, NA ULTIMA QUINTA-FEIRA, O SUPREMO VAI PRECISAR ANALISAR DIVERSOS RECURSOS ANTES QUE A NOVA COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO SEJA DEFINIDA. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, a Justiça vai precisar se pronunciar sobre cada caso de políticos que questionaram o impedimento da candidatura no ano passado. Enquanto essa questão não for acertada, a composição do Legislativo fica indefinida. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, lamentou a decisão do Supremo. Na opinião dele, o resultado fere a vontade dos eleitores que apoiaram a proposta de iniciativa popular, e pode criar insegurança jurídica. (Pedro Taques) O STF decidiu em termos gerais dessa decisão, mas cada um que se sentir beneficiado pela decisão do supremo deve recorrer ao judiciário. E o judiciário deve se manifestar sobre ele. mas o mais preocupante é que estamos criando uma insegurança jurídica até sobre a aplicação dessa lei nas eleições futuras. (Ana) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski acredita que a Lei da Ficha Limpa, mesmo sem ser aplicada na eleição do ano passado, já apresentou resultados positivos na sociedade. (Ricardo Lewandowski) Hoje é muito mais do que uma lei formal, é uma idéia, uma idéia, um sentimento d e moralização dos costumes políticos e essa idéia ingressou no imaginário popular, tanto é assim que as expressões "ficha limpa" e "ficha suja" são utilizadas na linguagem cotidiano do povo pra distinguir quem tem bons antecedentes dos maus antecedentes.portanto é uma idéia, uma idéia não morre, uma idéia não se mata. (Ana) Só no Supremo Tribunal Federal existem mais de 30 recursos aguardando decisão, sobre a situação de candidaturas que foram impugnadas. E cada uma delas tem uma característica diferente. Os casos vão desde recursos sobre a inelegibilidade baseados em leis anteriores à ficha limpa até candidaturas que foram indeferidas pelo TSE mas aguardam recursos no STF.
25/03/2011, 02h35 - ATUALIZADO EM 25/03/2011, 02h35
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