Sarney: Decisão do STF frustra, mas deve ser respeitada
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO ADMITE A QUE POPULAÇÃO FICOU FRUSTRADA COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA.
LOC: E O SENADOR PEEMEDEBISTA GILVAM BORGES CONFIRMOU QUE VAI DEIXAR O MANDATO EM CUMPRIMENTO À DECISÁO JUDICIAL.
LOC: DEFENSORES DA LEI ALERTAM QUE MUITOS PREFEITOS PODEM SER BARRADOS PELA FICHA LIMPA A PARTIR DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de outubro de 2010 frustrou a sociedade civil. Ele lembrou que a proposta de iniciativa popular, que impede políticos condenados por órgãos colegiados de serem candidatos, contou com o apoio de mais de 1 milhão e 600 mil eleitores, e foi aprovada por unanimidade pelo Senado. José Sarney declarou que apesar de discordar da interpretação do Supremo quanto à validade da lei, nada pode ser feito senão respeitar a decisão da Corte. (Sarney) Eu acho que sim porque essa lei foi muito discutida e sobretudo, teve a finalidade de nas eleições purificar o processo eleitoral. Mas o Supremo interpretou diferente, de maneira, que temos que aceitar a decisão. REP: O peemedebista Gilvam Borges, do Amapá, é um dos 4 senadores que perderão o mandato em função da interpretação do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Ele elogiou a decisão da Corte por respeitar o princípio da anualidade, o artigo 16 da Constituição, que estabelece a aprovação de mudanças na legislação eleitoral com um ano de antecedência em relação ao pleito. Gilvam Borges disse que já está se preparando para deixar o Senado. (Gilvam) Já estou ajeitando as gavetas, me organizando direitinho e tirando os quadros e nos preparando para ir. Vamos abrir uma caminhada no meu estado para anunciar que estamos de volta para um convívio mais intenso. Resignação e fato consumado, então para frente que se vai. REP: O juiz eleitoral Marlon Reis lamentou a decisão do Supremo. Mas ressaltou que a Lei da Ficha Limpa vai valer a partir de junho, data da sanção, e não apenas nas eleições municipais de 2012. (Marlon) O que a gente está alertando a população brasileira é que a Lei não será aplicada apenas nas eleições municipais de 2012, mas a partir de junho deste ano. É comum a Justiça eleitoral fazer eleições suplementares nos casos de cassação de prefeitos. São várias as eleições realizadas no ano. Então, a partir de junho, vai vigorar a Ficha Limpa. REP: Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para que os candidatos barrados pela Ficha Limpa assumam os mandatos, é preciso que os Tribunais Regionais Eleitorais cumpram com as formalidades, como a diplomação. Ainda não há um prazo para que todo o processo seja cumprido.
LOC: E O SENADOR PEEMEDEBISTA GILVAM BORGES CONFIRMOU QUE VAI DEIXAR O MANDATO EM CUMPRIMENTO À DECISÁO JUDICIAL.
LOC: DEFENSORES DA LEI ALERTAM QUE MUITOS PREFEITOS PODEM SER BARRADOS PELA FICHA LIMPA A PARTIR DE JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de outubro de 2010 frustrou a sociedade civil. Ele lembrou que a proposta de iniciativa popular, que impede políticos condenados por órgãos colegiados de serem candidatos, contou com o apoio de mais de 1 milhão e 600 mil eleitores, e foi aprovada por unanimidade pelo Senado. José Sarney declarou que apesar de discordar da interpretação do Supremo quanto à validade da lei, nada pode ser feito senão respeitar a decisão da Corte. (Sarney) Eu acho que sim porque essa lei foi muito discutida e sobretudo, teve a finalidade de nas eleições purificar o processo eleitoral. Mas o Supremo interpretou diferente, de maneira, que temos que aceitar a decisão. REP: O peemedebista Gilvam Borges, do Amapá, é um dos 4 senadores que perderão o mandato em função da interpretação do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Ele elogiou a decisão da Corte por respeitar o princípio da anualidade, o artigo 16 da Constituição, que estabelece a aprovação de mudanças na legislação eleitoral com um ano de antecedência em relação ao pleito. Gilvam Borges disse que já está se preparando para deixar o Senado. (Gilvam) Já estou ajeitando as gavetas, me organizando direitinho e tirando os quadros e nos preparando para ir. Vamos abrir uma caminhada no meu estado para anunciar que estamos de volta para um convívio mais intenso. Resignação e fato consumado, então para frente que se vai. REP: O juiz eleitoral Marlon Reis lamentou a decisão do Supremo. Mas ressaltou que a Lei da Ficha Limpa vai valer a partir de junho, data da sanção, e não apenas nas eleições municipais de 2012. (Marlon) O que a gente está alertando a população brasileira é que a Lei não será aplicada apenas nas eleições municipais de 2012, mas a partir de junho deste ano. É comum a Justiça eleitoral fazer eleições suplementares nos casos de cassação de prefeitos. São várias as eleições realizadas no ano. Então, a partir de junho, vai vigorar a Ficha Limpa. REP: Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para que os candidatos barrados pela Ficha Limpa assumam os mandatos, é preciso que os Tribunais Regionais Eleitorais cumpram com as formalidades, como a diplomação. Ainda não há um prazo para que todo o processo seja cumprido.
