Sarney espera que STF vote a favor da validade da Ficha Limpa
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM TER CUIDADO NA ESCOLHA DOS CANDIDATOS.
LOC: O SENADOR JOSÉ SARNEY ESPERA QUE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOTE A FAVOR DA VALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, espera que o ministro Luiz Fux vote pela validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro do ano passado. Caberá ao novo integrante da corte, que foi sabatinado pelo Senado em fevereiro, o voto de minerva. No julgamento do ano passado, houve um empate em 5 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal. Metade dos ministros entende que as novas regras que impedem a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas só podem entrar em vigor nas eleições de 2012. A outra parte avalia que nesse caso não é necessário respeitar o chamado princípio da anualidade. O questionamento se refere ao fato de a lei ter sido aprovada no mesmo ano das eleições. Para o presidente do Senado, uma eventual decisão em contrário do ministro Luiz Fux pode provocar uma espécie de caos jurídico, já que muitos candidatos assumiram os cargos. Além disso, José Sarney ressaltou a expectativa da sociedade civil ao lembrar que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com 1 milhão e 600 mil assinaturas. (Sarney) Acho que a lei foi uma iniciativa popular, de maneira que há uma grande expectativa desses grupos sociais que participaram deste movimento. De maneira que acho que não há porque nesse momento o Tribunal tenha uma interpretação diferente do que o próprio espírito da lei consagra. REP: O presidente do Senado lamentou o fato de leis aprovadas pelo Congresso Nacional serem alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Para José Sarney, no caso da Lei da Ficha Limpa, os partidos políticos devem ser mais criteriosos na escolha de seus candidatos. (Sarney) Estamos judicializando muito a política. Esses assuntos todos devem ser revolvidos entre os políticos. São os partidos que devem saber quem têm condições de ser candidato. Teoricamente foi o partido que obteve mais voto, ele tem que escolher as melhores pessoas. Então, é dele essa função e não deixar que a justiça eleitoral exerça essa função que é puramente partidária. REP: No caso do Senado, se o ministro Luiz Fux entender que as regras da Ficha Limpa só vão valer em 2012, pelo menos quatro candidatos eleitos, mas que foram barrados, podem assumir o mandato: Jader Barbalho, do PMDB, pelo Pará, Cássio Cunha Lima, do PSDB, pela Paraíba, João Capiberibe, do PSB, pelo Amapá, e Marcelo Miranda, do PMDB, por Tocantins.
LOC: O SENADOR JOSÉ SARNEY ESPERA QUE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOTE A FAVOR DA VALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, espera que o ministro Luiz Fux vote pela validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro do ano passado. Caberá ao novo integrante da corte, que foi sabatinado pelo Senado em fevereiro, o voto de minerva. No julgamento do ano passado, houve um empate em 5 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal. Metade dos ministros entende que as novas regras que impedem a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas só podem entrar em vigor nas eleições de 2012. A outra parte avalia que nesse caso não é necessário respeitar o chamado princípio da anualidade. O questionamento se refere ao fato de a lei ter sido aprovada no mesmo ano das eleições. Para o presidente do Senado, uma eventual decisão em contrário do ministro Luiz Fux pode provocar uma espécie de caos jurídico, já que muitos candidatos assumiram os cargos. Além disso, José Sarney ressaltou a expectativa da sociedade civil ao lembrar que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com 1 milhão e 600 mil assinaturas. (Sarney) Acho que a lei foi uma iniciativa popular, de maneira que há uma grande expectativa desses grupos sociais que participaram deste movimento. De maneira que acho que não há porque nesse momento o Tribunal tenha uma interpretação diferente do que o próprio espírito da lei consagra. REP: O presidente do Senado lamentou o fato de leis aprovadas pelo Congresso Nacional serem alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Para José Sarney, no caso da Lei da Ficha Limpa, os partidos políticos devem ser mais criteriosos na escolha de seus candidatos. (Sarney) Estamos judicializando muito a política. Esses assuntos todos devem ser revolvidos entre os políticos. São os partidos que devem saber quem têm condições de ser candidato. Teoricamente foi o partido que obteve mais voto, ele tem que escolher as melhores pessoas. Então, é dele essa função e não deixar que a justiça eleitoral exerça essa função que é puramente partidária. REP: No caso do Senado, se o ministro Luiz Fux entender que as regras da Ficha Limpa só vão valer em 2012, pelo menos quatro candidatos eleitos, mas que foram barrados, podem assumir o mandato: Jader Barbalho, do PMDB, pelo Pará, Cássio Cunha Lima, do PSDB, pela Paraíba, João Capiberibe, do PSB, pelo Amapá, e Marcelo Miranda, do PMDB, por Tocantins.
