Senado pode acabar com projetos autorizativos para criação de universidades
LOC: O SENADO PODERÁ ACABAR COM PROJETOS QUE AUTORIZAM O GOVERNO A CRIAR UNIVERSIDADES E SECRETARIAS.
LOC: PARA VÁRIOS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OS PROJETOS AUTORIZATIVOS PODERIAM SER SUBSTITUÍDOS POR REQUERIMENTOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: A Comissão de Constituição e Justiça estava discutindo um projeto que autoriza o governo a criar uma secretaria para incentivar as micro e pequenas empresas. E o debate se transformou num questionamento sobre os chamados projetos autorizativos, quando um senador ou deputado propõe ao Executivo criar esse ou aquele órgão. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, alertou que não adianta aprovar esses projetos, porque o destino deles quando chegam à Câmara é o arquivo. (PIMENTEL) Na Câmara federal há uma decisão de mesa de que projetos autorizativos são arquivados. Na verdade, essas matérias poderiam ser tratadas também por requerimento do próprio autor. (REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, sugeriu que o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, transforme todos os projetos autorizativos em requerimentos. Para Demóstenes, esses projetos são inúteis e vai além: na maioria dos casos, é uma forma de fazer média com os eleitores. (DEMÓSTENES) Quase sempre é para sugerir criação de universidade. Então o parlamentar dá a impressão na base dele que está fazendo uma grande coisa pelo seu estado. Vamos ser sinceros: quase cem por cento a finalidade é única e exclusivamente demagogia. (REPÓRTER) O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, discorda. (CRIVELLA) Não tem nada de demagogia! O político usa o instrumento que dispõe. Nós não podemos tirar a natureza política da nossa alma, da nossa índole, da nossa vocação. Esta Casa é uma casa política. (REPÓRTER) O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, espera resolver a polêmica sobre os projetos autorizativos com a aprovação de um novo regimento interno do Senado. (EUNÍCIO) Nós estamos presenciando vários questionamentos em relação ao nosso regimento interno. E vou criar uma subcomissão para reanálise do nosso regimento. (REPÓRTER) Por causa desses questionamentos, os senadores da CCJ retiraram os projetos autorizativos da pauta de votações até que seja encontrada uma saída para a questão.
LOC: PARA VÁRIOS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OS PROJETOS AUTORIZATIVOS PODERIAM SER SUBSTITUÍDOS POR REQUERIMENTOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: A Comissão de Constituição e Justiça estava discutindo um projeto que autoriza o governo a criar uma secretaria para incentivar as micro e pequenas empresas. E o debate se transformou num questionamento sobre os chamados projetos autorizativos, quando um senador ou deputado propõe ao Executivo criar esse ou aquele órgão. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, alertou que não adianta aprovar esses projetos, porque o destino deles quando chegam à Câmara é o arquivo. (PIMENTEL) Na Câmara federal há uma decisão de mesa de que projetos autorizativos são arquivados. Na verdade, essas matérias poderiam ser tratadas também por requerimento do próprio autor. (REPÓRTER) O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, sugeriu que o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, transforme todos os projetos autorizativos em requerimentos. Para Demóstenes, esses projetos são inúteis e vai além: na maioria dos casos, é uma forma de fazer média com os eleitores. (DEMÓSTENES) Quase sempre é para sugerir criação de universidade. Então o parlamentar dá a impressão na base dele que está fazendo uma grande coisa pelo seu estado. Vamos ser sinceros: quase cem por cento a finalidade é única e exclusivamente demagogia. (REPÓRTER) O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, discorda. (CRIVELLA) Não tem nada de demagogia! O político usa o instrumento que dispõe. Nós não podemos tirar a natureza política da nossa alma, da nossa índole, da nossa vocação. Esta Casa é uma casa política. (REPÓRTER) O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, espera resolver a polêmica sobre os projetos autorizativos com a aprovação de um novo regimento interno do Senado. (EUNÍCIO) Nós estamos presenciando vários questionamentos em relação ao nosso regimento interno. E vou criar uma subcomissão para reanálise do nosso regimento. (REPÓRTER) Por causa desses questionamentos, os senadores da CCJ retiraram os projetos autorizativos da pauta de votações até que seja encontrada uma saída para a questão.
