Eunício é novo relator do projeto que regulamenta tv por assinatura
LOC: O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA É O NOVO RELATOR DO PROJETO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA.
LOC: ELE DISSE À RÁDIO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA QUE PRETENDE APRESENTAR O RELATÓRIO ¿O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL¿.
TÉC: O assunto é polêmico. O projeto que regulamenta o serviço de TV por assinatura prevê, entre outras mudanças, a criação de cotas para produções nacionais na programação desses canais. Também permite que o serviço seja explorado por qualquer meio eletrônico, inclusive pelas companhias telefônicas. Os setores envolvidos, empresas de comunicação, produtores audiovisuais e as teles, já participaram de duas audiências públicas no Senado e expuseram as suas divergências. Cada um defendeu os seus interesses. O projeto chegou ao Senado em junho do ano passado e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro relator, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, defendia mudanças na proposta que veio da Câmara, o que levaria a uma nova análise dos deputados. Mas o novo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, decidiu substituir Demóstenes na relatoria. O próprio Eunício será o novo relator, e ele explicou à Rádio Senado por que abriu uma exceção nesse caso, já que a intenção dele é sempre distribuir para outros senadores a análise dos projetos que estão na comissão. (EUNÍCIO) Como esse é um projeto que me diz muito ¿ eu fui ministro das Comunicações, fui presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia ¿ queria fazer um debate franco, amplo, aberto sobre esse projeto. Por isso eu avoquei para a Presidência a relatoria. O que eu quero fazer é uma coisa equilibrada, que não crie problemas. Que resolva as questões e que não crie questões. (REPÓRTER) E quando o relatório vai ser apresentado? (EUNÍCIO) O mais rápido possível. Assim que puder, vou apresentar esse relatório. A comissão tem muitas coisas para serem feitas, tem muitos debates a serem feitos, tem muitos projetos a serem aprovados. Então, quanto mais rápido a gente puder liberar esses projetos, essas questões todas, melhor ainda para o País. (REPÓRTER) O projeto da TV por assinatura foi apresentado em 2007 pelo deputado Paulo Bornhausen, do Democratas de Santa Catarina. No Senado, terá que passar por cinco comissões: além da CCJ, Comissão de Assuntos Econômicos, de Educação, Cultura e Esporte, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por último, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
LOC: ELE DISSE À RÁDIO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA QUE PRETENDE APRESENTAR O RELATÓRIO ¿O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL¿.
TÉC: O assunto é polêmico. O projeto que regulamenta o serviço de TV por assinatura prevê, entre outras mudanças, a criação de cotas para produções nacionais na programação desses canais. Também permite que o serviço seja explorado por qualquer meio eletrônico, inclusive pelas companhias telefônicas. Os setores envolvidos, empresas de comunicação, produtores audiovisuais e as teles, já participaram de duas audiências públicas no Senado e expuseram as suas divergências. Cada um defendeu os seus interesses. O projeto chegou ao Senado em junho do ano passado e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. O primeiro relator, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, defendia mudanças na proposta que veio da Câmara, o que levaria a uma nova análise dos deputados. Mas o novo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, decidiu substituir Demóstenes na relatoria. O próprio Eunício será o novo relator, e ele explicou à Rádio Senado por que abriu uma exceção nesse caso, já que a intenção dele é sempre distribuir para outros senadores a análise dos projetos que estão na comissão. (EUNÍCIO) Como esse é um projeto que me diz muito ¿ eu fui ministro das Comunicações, fui presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia ¿ queria fazer um debate franco, amplo, aberto sobre esse projeto. Por isso eu avoquei para a Presidência a relatoria. O que eu quero fazer é uma coisa equilibrada, que não crie problemas. Que resolva as questões e que não crie questões. (REPÓRTER) E quando o relatório vai ser apresentado? (EUNÍCIO) O mais rápido possível. Assim que puder, vou apresentar esse relatório. A comissão tem muitas coisas para serem feitas, tem muitos debates a serem feitos, tem muitos projetos a serem aprovados. Então, quanto mais rápido a gente puder liberar esses projetos, essas questões todas, melhor ainda para o País. (REPÓRTER) O projeto da TV por assinatura foi apresentado em 2007 pelo deputado Paulo Bornhausen, do Democratas de Santa Catarina. No Senado, terá que passar por cinco comissões: além da CCJ, Comissão de Assuntos Econômicos, de Educação, Cultura e Esporte, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por último, de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
