Requião quer regulamentar sabatinas de autoridades indicadas pela Presidência
LOC: O SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, QUER REGULAMENTAR AS SABATINAS DE AUTORIDADES INDICADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
LOC: A IDÉIA É PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PODERIA TRAZER SUGESTÕES, OPINIÕES E ATÉ EVENTUAIS DENÚNCIAS SOBRE AS AUTORIDADES INDICADAS. QUEM INFORMA É A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Roberto Requião lembrou que hoje o procedimento é acertado pelas próprias comissões e que há casos em que o exame é suprimido, com o voto da maioria de parlamentares presentes. Requião destaca que essas audiências para escolha de altas autoridades públicas, como Ministros do Supremo Tribunal ou embaixadores, por exemplo, são de grande responsabilidade. (REQUIÃO) Propomos que seja possibilitada a participação da sociedade, por meio do Portal do Senado Federal, na rede mundial de computadores, a Internet, seja para trazer informações sobre o indicado que melhor esclareçam a sua idoneidade técnico-profissional e moral, seja para contribuir com indagações a serem dirigidas ao candidato por ocasião de sua arguição pelos Srs. Senadores. Prevemos, ainda, a possibilidade de que seja realizada audiência pública, caso a Comissão assim o decida. (REP) O projeto de resolução fixa regras para o exame de autoridades em três etapas: na primeira, sem a presença do indicado, o relator apresenta o voto na Comissão, se for o caso, com recomendações para que o indicado apresente informações adicionais. Na segunda etapa, fica concedida, automaticamente, vista coletiva do relatório por cinco dias úteis, com publicação no Diário do Senado e divulgação pelo Portal da Casa na internet. Na terceira etapa, o indicado será submetido à arguição pelos membros da Comissão e, em seguida, o relatório será votado. (REQUIÃO) Nos Estados Unidos da América, o exame pelo Senado e a aprovação do membro da Suprema Corte demoram seis meses. A sociedade inteira participa. As organizações profissionais, os advogados interagem com o Senado da República. E nós estamos, de uma forma um tanto quanto sumária, tratando desse assunto. (REP) Requião ressaltou que a apresentação dessa proposta não tem nenhuma relação com a recente aprovação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário. O objetivo, acrescentou, é evitar escolhas rápidas de indicados que possam circunstancialmente não possuir as qualidades necessárias para o cargo.
LOC: A IDÉIA É PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PODERIA TRAZER SUGESTÕES, OPINIÕES E ATÉ EVENTUAIS DENÚNCIAS SOBRE AS AUTORIDADES INDICADAS. QUEM INFORMA É A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: Roberto Requião lembrou que hoje o procedimento é acertado pelas próprias comissões e que há casos em que o exame é suprimido, com o voto da maioria de parlamentares presentes. Requião destaca que essas audiências para escolha de altas autoridades públicas, como Ministros do Supremo Tribunal ou embaixadores, por exemplo, são de grande responsabilidade. (REQUIÃO) Propomos que seja possibilitada a participação da sociedade, por meio do Portal do Senado Federal, na rede mundial de computadores, a Internet, seja para trazer informações sobre o indicado que melhor esclareçam a sua idoneidade técnico-profissional e moral, seja para contribuir com indagações a serem dirigidas ao candidato por ocasião de sua arguição pelos Srs. Senadores. Prevemos, ainda, a possibilidade de que seja realizada audiência pública, caso a Comissão assim o decida. (REP) O projeto de resolução fixa regras para o exame de autoridades em três etapas: na primeira, sem a presença do indicado, o relator apresenta o voto na Comissão, se for o caso, com recomendações para que o indicado apresente informações adicionais. Na segunda etapa, fica concedida, automaticamente, vista coletiva do relatório por cinco dias úteis, com publicação no Diário do Senado e divulgação pelo Portal da Casa na internet. Na terceira etapa, o indicado será submetido à arguição pelos membros da Comissão e, em seguida, o relatório será votado. (REQUIÃO) Nos Estados Unidos da América, o exame pelo Senado e a aprovação do membro da Suprema Corte demoram seis meses. A sociedade inteira participa. As organizações profissionais, os advogados interagem com o Senado da República. E nós estamos, de uma forma um tanto quanto sumária, tratando desse assunto. (REP) Requião ressaltou que a apresentação dessa proposta não tem nenhuma relação com a recente aprovação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário. O objetivo, acrescentou, é evitar escolhas rápidas de indicados que possam circunstancialmente não possuir as qualidades necessárias para o cargo.
