CCJ deve retomar discussão sobre reforma administrativa
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE RETOMAR NESTA SEMANA A DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO.
LOC: A PROPOSTA BUSCA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAR A ESTRUTURA DA CASA.
TÉC: A proposta de Reforma Administrativa do Senado, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, foi encomendada pelo presidente da Casa, José Sarney, em março de 2009. Em 2010, a Comissão de Constituição e Justiça criou um grupo de trabalho para estudar o projeto e apresentar sugestões para dar mais transparência, modernizar a estrutura administrativa e diminuir os gastos do Legislativo. O relatório do então senador Tasso Jeiressati foi apresentado no final do ano passado e determina que o Senado conte com apenas duas instâncias de coordenação e execução superior: a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria-Geral de Administração. Além disso, a reforma reduz de 39 para seis o número de diretorias de nível superior, o que significa um corte de quase 85%. Também promove a redução de 40% nas despesas com as funções comissionadas da administração e gabinetes parlamentares. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu agilidade na votação da proposta para poder definir o quadro ideal de funcionários da Casa. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a implantação da Reforma Administrativa é uma das prioridades para 2011. (Sarney) Por minha vontade ela já teria sido votada e implantada. Eu vou fazer tudo para que nós possamos votar imediatamente implantar essa reforma. (Cardim) O novo relator da Reforma Administrativa deve ser indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. A CCJ ainda conta com quase 800 propostas na pauta. Entre elas, diversas iniciativas que buscam modernizar a Justiça e fortalecer a segurança pública.
LOC: A PROPOSTA BUSCA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAR A ESTRUTURA DA CASA.
TÉC: A proposta de Reforma Administrativa do Senado, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, foi encomendada pelo presidente da Casa, José Sarney, em março de 2009. Em 2010, a Comissão de Constituição e Justiça criou um grupo de trabalho para estudar o projeto e apresentar sugestões para dar mais transparência, modernizar a estrutura administrativa e diminuir os gastos do Legislativo. O relatório do então senador Tasso Jeiressati foi apresentado no final do ano passado e determina que o Senado conte com apenas duas instâncias de coordenação e execução superior: a Secretaria-Geral da Mesa e a Secretaria-Geral de Administração. Além disso, a reforma reduz de 39 para seis o número de diretorias de nível superior, o que significa um corte de quase 85%. Também promove a redução de 40% nas despesas com as funções comissionadas da administração e gabinetes parlamentares. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, pediu agilidade na votação da proposta para poder definir o quadro ideal de funcionários da Casa. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a implantação da Reforma Administrativa é uma das prioridades para 2011. (Sarney) Por minha vontade ela já teria sido votada e implantada. Eu vou fazer tudo para que nós possamos votar imediatamente implantar essa reforma. (Cardim) O novo relator da Reforma Administrativa deve ser indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. A CCJ ainda conta com quase 800 propostas na pauta. Entre elas, diversas iniciativas que buscam modernizar a Justiça e fortalecer a segurança pública.
