Compensação pela exploração de minérios pode aumentar
LOC: O VALOR DA COMPENSAÇÃO A QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM PELA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS PODE AUMENTAR.
LOC: É O QUE PEDE O SENADOR FLEXA RIBEIRO, AUTOR DO PRIMEIRO PROJETO DE LEI APRESENTADO NESTE ANO NO SENADO E QUE SERÁ VOTADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
TÉC.: A atividade mineradora muitas vezes causa enormes danos e transtornos às populações que vivem nas áreas de extração. Montanhas que somem, rios que são poluídos ou estradas congestionadas por caminhões são alguns dos exemplos. A Constituição de 88 criou uma taxa, a CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a ser distribuída para estados e municípios. Acontece que a lei prevê que o valor de 3% seja cobrado sobre o resultado líquido da venda dos minérios, ou seja, as vendas menos as despesas como impostos, transporte e seguro. Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, apresentou um projeto para cobrar a CFEM do faturamento bruto da venda do produto mineral, a exemplo do que acontece com os royalties cobrados do Petróleo. O senador diz que o valor da CFEM é baixo, e já que os minérios estão em alta no mercado mundial, nada mais justo do que as cidades e municípios que são afetados pela atividade mineradora receberem mais. Além disso, a cobrança sobre o faturamento bruto vai por fim a um embate antigo na Justiça. (FLEXA) HÁ uma discussão permanente das mineradoras com estados e municípios com o cálculo desse valor líquido, ou seja, o que essas mineradoras colocam como custos, para reduzir a base de cálculo do CFEM. (REP) Flexa Ribeiro diz que seu projeto de lei, o primeiro a ser apresentado no Senado em 2011, pode significar um alento a estados e municípios mineradores enquanto o novo marco regulatório da mineração não vem.
LOC: É O QUE PEDE O SENADOR FLEXA RIBEIRO, AUTOR DO PRIMEIRO PROJETO DE LEI APRESENTADO NESTE ANO NO SENADO E QUE SERÁ VOTADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA.
TÉC.: A atividade mineradora muitas vezes causa enormes danos e transtornos às populações que vivem nas áreas de extração. Montanhas que somem, rios que são poluídos ou estradas congestionadas por caminhões são alguns dos exemplos. A Constituição de 88 criou uma taxa, a CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a ser distribuída para estados e municípios. Acontece que a lei prevê que o valor de 3% seja cobrado sobre o resultado líquido da venda dos minérios, ou seja, as vendas menos as despesas como impostos, transporte e seguro. Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, apresentou um projeto para cobrar a CFEM do faturamento bruto da venda do produto mineral, a exemplo do que acontece com os royalties cobrados do Petróleo. O senador diz que o valor da CFEM é baixo, e já que os minérios estão em alta no mercado mundial, nada mais justo do que as cidades e municípios que são afetados pela atividade mineradora receberem mais. Além disso, a cobrança sobre o faturamento bruto vai por fim a um embate antigo na Justiça. (FLEXA) HÁ uma discussão permanente das mineradoras com estados e municípios com o cálculo desse valor líquido, ou seja, o que essas mineradoras colocam como custos, para reduzir a base de cálculo do CFEM. (REP) Flexa Ribeiro diz que seu projeto de lei, o primeiro a ser apresentado no Senado em 2011, pode significar um alento a estados e municípios mineradores enquanto o novo marco regulatório da mineração não vem.
