CCJ pode analisar indicação de Luiz Fux nesta quarta-feira — Rádio Senado

CCJ pode analisar indicação de Luiz Fux nesta quarta-feira

LOC: A INDICAÇÃO DE LUIZ FUX AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE SER O PRIMEIRO ITEM NA PAUTA DA CO0MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PODE SER ANALISADA AINDA NESTA QUARTA-FEIRA.

LOC: A AVALIAÇÃO É DO PRESIDENTE DA CASA, JOSÉ SARNEY, QUE AGUARDA PARA A TARDE DESTA TERÇA-FEIRA A INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CCJ.

TÉC: Após a indicação pelos líderes dos partidos políticos, os novos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado para os próximos dois anos. O PMDB, que é o partido com a maior bancada de senadores, já indicou o nome de Eunício Oliveira, do estado do Ceará, para comandar a comissão. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que o primeiro item da pauta de votações deve ser a indicação, feita pela presidente Dilma Rousseif, de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal. O cargo de ministro do STF está vago há seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau. Segundo José Sarney, se aprovado, o nome de Luiz Fux pode ser analisado ainda nesta semana pelo plenário da Casa. (Sarney) A sabatina do ministro Fux deve ocorrer ou amanhã ou no máximo quinta-feira. Poderíamos eleger o presidente e nós teremos condições de ouvir o ministro Fux conforme determina a Constituição. E assim ele poderia ser aprovado pela Comissão, e o processo vir ao plenário. Se nós tivermos número e o processo chegar até o fim da tarde amanhã nós poderemos votar. (Cardim) O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, confirmou que a sabatina de Luiz Fux é uma prioridade e que a indicação deve ser analisada pela CCJ logo após a escolha do presidente do colegiado. (Jucá) A gente possa fazer a eleição da presidência e da vice-presidência antes da sabatina. Nós vamos conversar hoje com o presidente Sarney e com o senador Eunicío Oliveira, que deverá ser o presidente. (Cardim) Luiz Fux é ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor, autor de diversos livros de Direito e presidiu a Comissão de Juristas que elaborou o novo Código de Processo Civil.
08/02/2011, 11h13 - ATUALIZADO EM 08/02/2011, 11h13
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