Marta Suplicy quer resgatar projeto que criminaliza homofobia

LOC: A SENADORA MARTA SUPLICY VAI TENTAR RESGATAR O PROJETO QUE CRIMINALIZA O PRECONCEITO CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. LOC: A MATÉRIA FOI ENVIADA PARA O ARQUIVO NO FINAL DA LEGISLATURA PASSADA, MAS O REGIMENTO DO SENADO PERMITE QUE ELA VOLTE À PAUTA EM ATÉ DOIS MESES. TÉC: Aprovado pela Câmara no final de 2006, o projeto que torna crime o preconceito contra os homossexuais, a chamada homofobia, foi enviado para o arquivo do Senado no início deste ano. Isso porque a matéria ficou duas legislaturas em discussão sem ser definitivamente aprovada. No Senado, o projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, parou na Comissão de Direitos Humanos e foi o centro de uma polêmica envolvendo grupos religiosos e entidades que defendem os direitos dos homossexuais. Mas o projeto da homofobia pode voltar a entrar na pauta. Diante da pergunta sobre se pretende resgatar a proposta do arquivo, a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, respondeu: (MARTA) Sim, pretendo. E acredito que o projeto de homofobia é um projeto bom; é um projeto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Eu vou resgatá-lo aqui e espero que a gente consiga aprová-lo. (REPÓRTER) A senadora argumenta que os recentes ataques contra homossexuais reforçam a importância do projeto. (MARTA) Nós temos vivido situações muito complicadas em relação à homofobia. E eu sou do estado de São Paulo, onde nós tivemos na Avenida Paulista, nos últimos meses, espancamentos horríveis que não dá para a pessoa acreditar que isso possa estar ocorrendo no Brasil e no estado de São Paulo. (REPÓRTER) Para livrar o projeto da homofobia do arquivo, Marta Suplicy terá que apresentar um requerimento com o apoio de pelo menos 27 senadores, ou seja, um terço da Casa. O pedido tem que ser apresentado até 60 dias depois da reabertura dos trabalhos do Senado e precisa ser aprovado pelo plenário.