OAB vai liderar movimento por reforma política
LOC: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VAI ENCAMPAR UM MOVIMENTO PELA REFORMA POLÍTICA.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS DA OAB, ESTÁ O FIM DO VOTO PROPORCIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DOS SUPLENTES NO SENADO. O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES JÚNIOR CONCORDA COM MUDANÇAS NAS REGRAS, MAS AVALIA QUE A FIGURA DO SUPLENTE NÃO PODE ACABAR DE VEZ.
TÉC: A exemplo de como foi feito com a Lei da Ficha Limpa, a Ordem dos Advogados do Brasil vai mobilizar a sociedade civil em favor da Reforma Política. A ideia do presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, é apresentar uma proposta ainda no início desta legislatura. Entre as mudanças no sistema partidário estão duas polêmicas. A primeira acaba com o voto proporcional para a Câmara dos Deputados. Desta maneira, os candidatos mais votados não elegeriam aqueles com menos votos da mesma coligação. A segunda proposta extingue a figura de suplente de senador. Para o presidente da OAB, todo parlamentar deve ser eleito pelo voto direto. (Ophir): Sobretudo porque não está sendo respeitado o princípio de que todo poder emana do povo e que o voto é majoritário. O voto é dado para o eleito, e muitas vezes, esse eleito sai do mandato para aquele que ele está com suplente assumir em composições espúrias. A idea seria se a pessoa que quiser sair, se licenciar e o segundo colocado assumir independentemente da situação partidária, etc. (REP) Mas o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior do Democratas da Bahia, discorda da extinção dos suplentes. Ele é favorável à proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, que prevê a inscrição na chapa de apenas um suplente e não de dois. Além disso, o projeto prevê que o suplente, que não pode ser parente do titular, só assume o cargo vago até a eleição de um novo titular, no pleito mais próximo. ACM Júnior, que assumiu o mandato no lugar do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, concorda que são necessárias regras para os casos em que os senadores se licenciam do mandato para assumir cargos no Executivo. (ACM Jr) O suplente de senador é votado, ele faz parte da chapa.O que seria aceitável é que o suplente só poderia substituir temporariamente o titular. Em caso de vacância em definitivo, haveria uma eleição que poderia coincidir com a municipal ou geral. Acabar com suplente não pode. Haveria também restrições para o senador assumir o cargo no Executivo deixando o suplente por quatro ou oito anos. (REP) Na última legislatura, pelo menos 20 suplentes assumiram o mandato dos titulares. Entre os que tiveram atuação de destaque estão ACM Júnior, José Nery, do PSOL do Pará, e Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal. A partir de fevereiro, pelo menos três senadores vão deixar as cadeiras para os suplentes por serem ministros. São eles: os peemedebistas Edison Lobão, do Maranhão, e Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte, e Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS DA OAB, ESTÁ O FIM DO VOTO PROPORCIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DOS SUPLENTES NO SENADO. O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES JÚNIOR CONCORDA COM MUDANÇAS NAS REGRAS, MAS AVALIA QUE A FIGURA DO SUPLENTE NÃO PODE ACABAR DE VEZ.
TÉC: A exemplo de como foi feito com a Lei da Ficha Limpa, a Ordem dos Advogados do Brasil vai mobilizar a sociedade civil em favor da Reforma Política. A ideia do presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, é apresentar uma proposta ainda no início desta legislatura. Entre as mudanças no sistema partidário estão duas polêmicas. A primeira acaba com o voto proporcional para a Câmara dos Deputados. Desta maneira, os candidatos mais votados não elegeriam aqueles com menos votos da mesma coligação. A segunda proposta extingue a figura de suplente de senador. Para o presidente da OAB, todo parlamentar deve ser eleito pelo voto direto. (Ophir): Sobretudo porque não está sendo respeitado o princípio de que todo poder emana do povo e que o voto é majoritário. O voto é dado para o eleito, e muitas vezes, esse eleito sai do mandato para aquele que ele está com suplente assumir em composições espúrias. A idea seria se a pessoa que quiser sair, se licenciar e o segundo colocado assumir independentemente da situação partidária, etc. (REP) Mas o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior do Democratas da Bahia, discorda da extinção dos suplentes. Ele é favorável à proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, que prevê a inscrição na chapa de apenas um suplente e não de dois. Além disso, o projeto prevê que o suplente, que não pode ser parente do titular, só assume o cargo vago até a eleição de um novo titular, no pleito mais próximo. ACM Júnior, que assumiu o mandato no lugar do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, concorda que são necessárias regras para os casos em que os senadores se licenciam do mandato para assumir cargos no Executivo. (ACM Jr) O suplente de senador é votado, ele faz parte da chapa.O que seria aceitável é que o suplente só poderia substituir temporariamente o titular. Em caso de vacância em definitivo, haveria uma eleição que poderia coincidir com a municipal ou geral. Acabar com suplente não pode. Haveria também restrições para o senador assumir o cargo no Executivo deixando o suplente por quatro ou oito anos. (REP) Na última legislatura, pelo menos 20 suplentes assumiram o mandato dos titulares. Entre os que tiveram atuação de destaque estão ACM Júnior, José Nery, do PSOL do Pará, e Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal. A partir de fevereiro, pelo menos três senadores vão deixar as cadeiras para os suplentes por serem ministros. São eles: os peemedebistas Edison Lobão, do Maranhão, e Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte, e Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas.
