CNJ avalia que medida irá reduzir crimes nas saídas temporárias
LOC: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DEVE REDUZIR OS CRIMES COMETIDOS POR PRESOS NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E NO FINAL DE ANO.
LOC: A AVALIAÇÃO É DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE FEZ UM BALANÇO POSITIVO DO PROJETO APROVADO EM 2010 PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, DEMÓSTENES TORRES, O MECANISMO JÁ ADOTADO POR DIVERSOS PAÍSES BUSCA MODERNIZAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO.
TÉC: A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República permite o monitoramento eletrônico de presos em regime semi-aberto ou beneficiados com saídas temporárias, de detentos em liberdade condicional, ou em casos em que o juiz desejar substituir a prisão preventiva pela liberdade vigiada. Com o objetivo de reduzir a criminalidade, as tornozeleiras eletrônicas começaram a ser utilizadas em quase 4000 mil presos de São Paulo e cerca de 100 no Rio Grande do Sul. Segundo Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça, o mecanismo equipado com sistema GPS indica a distância, o horário e a localização de seu usuário. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, argumenta que a iniciativa ajuda a combater a superlotação nos presídios e já é adotada em diversos países, como Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Segundo Demóstenes, o sistema busca evitar fugas e desencorajar o detento a cometer novos crimes enquanto estiver fora do presídio, uma vez que ele poderia ser localizado a qualquer momento pelas autoridades policiais. (Demóstenes - 0520 C 04) É bom para a sociedade porque é um processo barato e que vai fazer com que o juiz saiba exatamente onde se encontra o cidadão. Este monitoramento é uma espécie de GPS, o juiz vai saber exatamente onde está aquela pessoa. Se está trabalhando ou não está trabalhando. Se não está cumprindo as obrigações, o juiz revoga o benefício, porque é um benefício a sair monitorado, e a pessoa volta para a cadeia. (Cardim) Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, o uso de tornozeleiras diminuiu o número de presos beneficiados pela saída temporária de fim de ano que não voltaram às penitenciárias. Dos 3.944 presos que saíram com tornozeleiras, apenas 226 não retornaram aos presídios. O índice de fuga é quase 50 por cento maior entre os presos sem monitoramento.
LOC: A AVALIAÇÃO É DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE FEZ UM BALANÇO POSITIVO DO PROJETO APROVADO EM 2010 PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, DEMÓSTENES TORRES, O MECANISMO JÁ ADOTADO POR DIVERSOS PAÍSES BUSCA MODERNIZAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO.
TÉC: A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República permite o monitoramento eletrônico de presos em regime semi-aberto ou beneficiados com saídas temporárias, de detentos em liberdade condicional, ou em casos em que o juiz desejar substituir a prisão preventiva pela liberdade vigiada. Com o objetivo de reduzir a criminalidade, as tornozeleiras eletrônicas começaram a ser utilizadas em quase 4000 mil presos de São Paulo e cerca de 100 no Rio Grande do Sul. Segundo Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça, o mecanismo equipado com sistema GPS indica a distância, o horário e a localização de seu usuário. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, argumenta que a iniciativa ajuda a combater a superlotação nos presídios e já é adotada em diversos países, como Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Segundo Demóstenes, o sistema busca evitar fugas e desencorajar o detento a cometer novos crimes enquanto estiver fora do presídio, uma vez que ele poderia ser localizado a qualquer momento pelas autoridades policiais. (Demóstenes - 0520 C 04) É bom para a sociedade porque é um processo barato e que vai fazer com que o juiz saiba exatamente onde se encontra o cidadão. Este monitoramento é uma espécie de GPS, o juiz vai saber exatamente onde está aquela pessoa. Se está trabalhando ou não está trabalhando. Se não está cumprindo as obrigações, o juiz revoga o benefício, porque é um benefício a sair monitorado, e a pessoa volta para a cadeia. (Cardim) Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, o uso de tornozeleiras diminuiu o número de presos beneficiados pela saída temporária de fim de ano que não voltaram às penitenciárias. Dos 3.944 presos que saíram com tornozeleiras, apenas 226 não retornaram aos presídios. O índice de fuga é quase 50 por cento maior entre os presos sem monitoramento.
