Comissão representativa do Congresso vai discutir medidas preventivas

LOC: A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL SE REÚNE NESTA QUINTA-FEIRA PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE MEDIDAS PREVENTIVAS AOS DESASTRES NATURAIS. LOC: UM PROJETO NO SENADO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM FUNDO NACIONAL PARA LIBERAR RECURSOS IMEDIATOS PARA AS CIDADES QUE PASSARAM POR CATÁSTROFES. TÉC: Por determinação do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, a Comissão Representativa se reúne para tratar da destruição, pelas enchentes, de sete municípios da região serrana do Rio de Janeiro. O grupo de 8 senadores e 17 deputados deve fazer um levantamento dos projetos sobre o assunto que tramitam nas duas Casas para que tenham votação acelerada a partir de fevereiro. No Senado, existem pelo menos 30 propostas relacionadas a medidas preventivas de desastres naturais e à situação de calamidade pública. Entre elas está a do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná. O projeto dele prevê a criação de um Fundo Nacional para socorro imediato às vítimas das catástrofes. (A.Dias) Quando ocorre uma calamidade, o governo alega sempre não ter provisão de recursos para atender imediatamente. Muitas vezes o atendimento tardio é prejudicial porque não produz efeitos. Existindo um fundo permanente com recursos disponíveis, não teríamos esse problema. Meu projeto prevê que 1% da arrecadação das loterias da Caixa seria destinado permanentemente para este Fundo. (REP) A senadora Marina Silva, do PV do Acre, sugeriu que especialistas participem desta reunião, entre eles engenheiros, urbanistas e representantes do governo federal. Para ela, a questão dos desastres não poderá ser resolvida com a liberação de recursos emergenciais para socorrer as vítimas das catástrofes. (Marina) O que sei é que precisamos debater. Sei que precisamos ouvir as pessoas que podem contribuir com esse debate. Sei que temos que se acabar o tempo de se resolver problemas graves como este com medidas provisórias. Temos que ter políticas efetivas e estruturantes. A Natureza não vai se adaptar a nós. Nós temos que nos adaptar a ela. (REP) Entre outras decisões que podem ser tomadas pela Comissão Representativa está a criação de um grupo de parlamentares para visitar as cidades atingidas pelas enchentes. Os deputados e senadores de plantão no recesso também poderão aprovar um voto de solidariedade às vítimas das chuvas das cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo proposto pelo senador José Sarney.