Exército poderá ajudar na construção de casas e na recuperação de cidades

LOC: O EXÉRCITO PODERÁ AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DE CASAS E NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO NAS CIDADES, COMO ATERROS OU MORROS SUJEITOS A INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS. LOC: É O QUE PREVÊ O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL EM ÁREAS URBANAS DE RISCO APROVADO EM 2010 PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. O Governo Federal estima que aproximadamente 5 milhões de pessoas vivam em 500 áreas com risco de deslizamento e outras 300 ameaçadas por inundações. Estas regiões estariam sujeitas a desastres naturais, como os ocorridos na região Serrana do Rio de Janeiro. Para evitar novas catástrofes, melhorar a atuação do poder público e também o atendimento às populações atingidas, um projeto do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, autoriza o Exército a construir casas populares, e recuperar ou melhorar a estrutura de moradias localizadas em áreas de risco nas cidades. O Programa de Melhoria Habitacional vai dar preferência às favelas localizadas em regiões com altos índices de criminalidade. A intenção de Marcelo Crivella é que as Forças Armadas tomem conta de morros e favelas que são dominadas por bandidos. A ocupação pacífica dessas áreas, na avaliação do senador, deve diminuir a criminalidade. O programa também prevê a qualificação profissional e a utilização de moradores locais na execução das obras. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador César Borges, do PR da Bahia, defendeu a iniciativa e lembrou que o Exército Brasileiro tem uma longa tradição e experiência em obras de infraestrutura. (CESAR BORGES - 0714C01): São consideradas regiões de risco as favelas localizadas nas áreas de risco com índices de criminalidade superiores à média local. O financiamento do programa será feito pelo fundo nacional de habitação de interesse social e por outras dotações orçamentárias. A coordenação do programa é confiada ao comando do exército, por uma questão estratégica. E por este dispor de larga experiência em obras de engenharia. (Cardim) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, também defendeu a atuação das Forças Armadas na ocupação de favelas e na reconstrução de casas e cidades atingidas por calamidades. (Mozarildo) O combate aos traficantes do Rio mostra que nossas Forças Armadas realmente elas tem que em tempos de paz servir ao país dessa forma. (Cardim) A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.