Especulação imobiliária inviabiliza construção de moradias em áreas seguras
LOC: A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA É UM DOS FATORES QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ÁREAS SEGURAS.
LOC: A AFIRMAÇÃO É DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. ELE TAMBÉM CLASSIFICOU DE IRRESPONSÁVEL A ATITUDE DOS MUNICÍPIOS QUE IGNORAM INSTRUMENTOS CRIADOS PELO ESTATUTO DA CIDADE PARA REGULAR A OCUPAÇÃO DO SOLO.
Muitos dos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região Serrana do Rio de Janeiro estavam em áreas de risco. Isso não teria ocorrido se mecanismos criados desde 2001 estivessem sendo respeitados pelas prefeituras dos municípios. Um deles, as Zeis, Zonas Especiais de Interesse Social, que reserva áreas no espaço urbano para casas populares e permite que famílias morem perto do centro ou de locais estruturados. O mecanismo é considerado essencial para evitar que as pessoas mais pobres sejam empurradas para periferias urbanas e áreas de risco. O senador Paulo Paim, que integra a Comissão de Infraestrutura do Senado, lamentou a tragédia no Rio de Janeiro e condenou a especulação imobiliária que inviabiliza a construção de moradias populares em áreas seguras. (Paim) Infelizmente a especulação imobiliária acaba ficando acima das vidas e isso é inadmissível. Nós todos temos que trabalhar para que a lei seja cumprida, o Estatuto da Cidade seja respeitado e que a especulação imobiliária seja punida pela política que vem adotando nas áreas consideradas de alto risco e fazendo com que as pessoas que acabam morando nessas zonas fiquem enfrentando momentos de colapso, momentos de tragédia, como esses que nós vimos observando agora. (Patrícia) Outro dispositivo que vem sendo ignorado pelas prefeituras são o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória e o IPTU progressivo no tempo. As duas regras prevêem taxações maiores com o passar do tempo e até a desapropriação de imóveis parados, à espera da valorização do mercado. Muitos desses instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade carecem da aprovação de leis complementares para que possam ser aplicados.
LOC: A AFIRMAÇÃO É DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. ELE TAMBÉM CLASSIFICOU DE IRRESPONSÁVEL A ATITUDE DOS MUNICÍPIOS QUE IGNORAM INSTRUMENTOS CRIADOS PELO ESTATUTO DA CIDADE PARA REGULAR A OCUPAÇÃO DO SOLO.
Muitos dos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região Serrana do Rio de Janeiro estavam em áreas de risco. Isso não teria ocorrido se mecanismos criados desde 2001 estivessem sendo respeitados pelas prefeituras dos municípios. Um deles, as Zeis, Zonas Especiais de Interesse Social, que reserva áreas no espaço urbano para casas populares e permite que famílias morem perto do centro ou de locais estruturados. O mecanismo é considerado essencial para evitar que as pessoas mais pobres sejam empurradas para periferias urbanas e áreas de risco. O senador Paulo Paim, que integra a Comissão de Infraestrutura do Senado, lamentou a tragédia no Rio de Janeiro e condenou a especulação imobiliária que inviabiliza a construção de moradias populares em áreas seguras. (Paim) Infelizmente a especulação imobiliária acaba ficando acima das vidas e isso é inadmissível. Nós todos temos que trabalhar para que a lei seja cumprida, o Estatuto da Cidade seja respeitado e que a especulação imobiliária seja punida pela política que vem adotando nas áreas consideradas de alto risco e fazendo com que as pessoas que acabam morando nessas zonas fiquem enfrentando momentos de colapso, momentos de tragédia, como esses que nós vimos observando agora. (Patrícia) Outro dispositivo que vem sendo ignorado pelas prefeituras são o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória e o IPTU progressivo no tempo. As duas regras prevêem taxações maiores com o passar do tempo e até a desapropriação de imóveis parados, à espera da valorização do mercado. Muitos desses instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade carecem da aprovação de leis complementares para que possam ser aplicados.
