Proposta aprovada permite que crime organizado seja julgado por colegiado
LOC: OS JULGAMENTOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM O CRIME ORGANIZADO PODERÃO SER CONDUZIDOS NÃO POR UM JUIZ APENAS, MAS POR UM COLEGIADO.
LOC: A IDÉIA FAZ PARTE DE UM PACOTE APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO QUE LIDAM COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
O chamado "juiz sem rosto" serve para proteger os magistrados que atuam em julgamentos envolvendo organizações criminosas. Um sorteio definirá quem vai participar do processo, que poderá ter reuniões sigilosas. O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça também autoriza os tribunais a tomarem medidas preventivas, como explicou o presidente da CCJ, Demóstenes torres, do Democratas de Goiás, que elogiou bastante a iniciativa. (DEMÓSTENES) Pra quê? pra que aquelas autoridades sejam protegidas contra o crime organizado. Aumenta a segurança nos prédios onde trabalham pessoas que lidam com o crime organizado. desde acesso, câmeras de segurança, detector de metais. (REP) O senador Valter Pereira destacou ainda que as ameaças do crime organizado não atingem apenas os magistrados. O senador do PMDB de Mato Grosso do Sul contou que pais de uma servidora pública de seu estado certa vez o procuraram com um apelo: mudar a lotação da filha, que era secretária de um juiz atuante em processos contra organizações criminosas. (VALTER) A secretária dele não queria ficar perto do juiz. Com medo. Medo de ser assassinada. Não era o juiz. O juiz tinha a Polícia Federal dentro do gabinete, participando das audiências, com metralhadora e tudo. A secretária estava na iminência de pedir demissão para não ficar ao lado do juiz com receio de perder a vida. (REP) De acordo com o texto aprovado na CCJ, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão temporariamente utilizar placas especiais de forma a impedir a identificação de seus usuários. A equipe de segurança dos tribunais poderá ainda receber porte de arma e o poder público terá a prerrogativa de leiloar bens apreendidos de supostos membros de organizações criminosas, mesmo sem a condenação do acusado. No caso de absolvição, o dinheiro será devolvido. O projeto de lei ainda passará por nova votação no plenário do Senado, antes de retornar para análise da Câmara dos Deputados.
LOC: A IDÉIA FAZ PARTE DE UM PACOTE APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO QUE LIDAM COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
O chamado "juiz sem rosto" serve para proteger os magistrados que atuam em julgamentos envolvendo organizações criminosas. Um sorteio definirá quem vai participar do processo, que poderá ter reuniões sigilosas. O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça também autoriza os tribunais a tomarem medidas preventivas, como explicou o presidente da CCJ, Demóstenes torres, do Democratas de Goiás, que elogiou bastante a iniciativa. (DEMÓSTENES) Pra quê? pra que aquelas autoridades sejam protegidas contra o crime organizado. Aumenta a segurança nos prédios onde trabalham pessoas que lidam com o crime organizado. desde acesso, câmeras de segurança, detector de metais. (REP) O senador Valter Pereira destacou ainda que as ameaças do crime organizado não atingem apenas os magistrados. O senador do PMDB de Mato Grosso do Sul contou que pais de uma servidora pública de seu estado certa vez o procuraram com um apelo: mudar a lotação da filha, que era secretária de um juiz atuante em processos contra organizações criminosas. (VALTER) A secretária dele não queria ficar perto do juiz. Com medo. Medo de ser assassinada. Não era o juiz. O juiz tinha a Polícia Federal dentro do gabinete, participando das audiências, com metralhadora e tudo. A secretária estava na iminência de pedir demissão para não ficar ao lado do juiz com receio de perder a vida. (REP) De acordo com o texto aprovado na CCJ, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão temporariamente utilizar placas especiais de forma a impedir a identificação de seus usuários. A equipe de segurança dos tribunais poderá ainda receber porte de arma e o poder público terá a prerrogativa de leiloar bens apreendidos de supostos membros de organizações criminosas, mesmo sem a condenação do acusado. No caso de absolvição, o dinheiro será devolvido. O projeto de lei ainda passará por nova votação no plenário do Senado, antes de retornar para análise da Câmara dos Deputados.
