Validade da Ficha Limpa pode mudar composição do Congresso Nacional

LOC: A VALIDADE DA FICHA LIMPA AINDA PODE PROVOCAR GRANDES MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

TEC: A eleição já passou e os resultados já foram divulgados, mas muitas indefinições ainda permanecem em torno da composição do Senado e da Câmara dos Deputados, enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar se a lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano. O caso mais grave é o de senador pelo Pará. Isso porque a soma dos votos dados aos candidatos Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT, chega a 57,25%, ou seja, mais da metade do total. O futuro político de ambos depende do STF, pois foram considerados ¿ficha suja¿ pelo TRE do Pará. Se os dois forem vetados, deve haver uma nova eleição, por seus votos serão considerados nulos. Já no caso de apenas um dos dois candidatos ser declarado inelegível, a eleição realizada no dia 3 continua valendo. Para o cientista político e ex-ministro do TSE Walter Costa Porto, o Pará tem grandes chances de passar por uma nova eleição para o Senado. (WALTER COSTA PORTO) Eu acho que deve se repetir a eleição para os 2 cargos. E acho que devem ser somados os votos, se forem evidentemente cassados, do Jader e do Paulo. Mas são questões que o Tribunal tem que debater muito. Quer dizer, tudo está à espera de decisão judicial. (REP): O problema é que ainda não há uma data certa para o STF decidir a validade da ficha limpa. O Supremo paralisou essa discussão durante o julgamento do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, com empate de cinco a cinco entre os ministros. A questão só será decidida com a nomeação de um novo ministro pelo presidente Lula, o que só deve acontecer depois do 2º turno. Também continuam pendentes uma vaga para o Senado na Paraíba e uma outra no Amapá. Na Paraíba a indefinição envolve o mais votado do estado, Cássio Cunha Lima, do PDT. Se ele for considerado elegível, sai o terceiro mais votado, Wilson Santiago, do PMDB. Já no Amapá o julgamento envolve João Capiberibe do PSB, segundo mais votado. Sua entrada no Senado excluiria o atual senador Gilvam Borges, do PMDB. Em Rondônia também há indefinição. Se Ivo Cassol, do PPS, for considerado inelegível, sua vaga Senado será dada a Fátima Cleide, do PT. Muitas mudanças podem acontecer também na Câmara, pois alguns dos mais votados ainda estão sub-judice. Os exemplos mais notórios são os de Paulo Maluf, do PP de São Paulo, e Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro. Ambos tiveram quase 500 mil votos e arrastaram outros candidatos com eles, mas as candidaturas ainda podem ser anuladas, como lembra Walter Costa Porto. (WALTER COSTA PORTO) Antigamente o sujeito era cassado mas elegia uma porção de gente, porque o Partido recebia uma grande soma de votos. E a grande novidade do pleito é esta determinação da Lei, de que sejam anulados estes votos. Então esta é uma novidade. (REP) Também em Minas Gerais foram dados mais de 150.000 votos para 12 candidatos ¿ficha suja¿. Se a Lei valer para estas eleições, os votos serão anulados e provocarão uma grande mudança no coeficiente eleitoral dos partidos, influindo diretamente nos nomes que devem ser empossados ou não. Também a indefinição passou a perseguir o fenômeno ¿Tiririca¿, uma vez que a denúncia de que o palhaço seria analfabeto foi aceita pela Justiça de São Paulo. Se ele não passar no teste da Justiça Eleitoral, o total de 1 milhão e 350 mil votos que recebeu estará perdido e afetará os outros três deputados da coligação que foram eleitos graça