Senador defende participação do Congresso no debate do programa — Rádio Senado

Senador defende participação do Congresso no debate do programa

LOC: O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, DO PRB DE PERNAMBUCO, DEFENDEU A PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL NO DEBATE SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO QUE AMPLIA O ACESSO À INTERNET BANDA LARGA NO BRASIL.  

LOC: O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA FOI INSTITUÍDO POR DECRETO, MAS O SENADOR, QUE É VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ACHA QUE O PARLAMENTO NÃO PODE DEIXAR DE DISCUTIR O ASSUNTO. 

O senador Roberto Cavalcanti lembrou que embora tenha havido um enorme avanço tecnológico na área das comunicações no Brasil é preciso refletir sobre maneiras de democratizar o acesso a esses meios. Ele citou dados da União Internacional das Telecomunicações, órgão ligado à ONU, que coloca o Brasil em sexagésimo lugar em termos de desempenho de telecomunicações, abaixo da Argentina, por exemplo, que ficou em quadragésimo nono lugar. Pior que isso, segundo o senador, são as enormes diferenças nas formas de acesso pela população brasileira. Segundo dados apresentados por Cavalcanti, apenas quatorze por cento das pessoas que estão na camada que ganha entre dois e cinco salários mínimos, têm acesso à internet Banda Larga no Brasil, enquanto na faixa de rendimento de 5 a 20 salários mínimos, 48 por cento, possuem esse recurso. O senador afirmou que o Programa Nacional de Banda Larga, instituído por decreto pelo governo federal este ano, poderá reduzir essa desigualdade. Com esse plano o governo pretende levar a 39 milhões de domicílios até 2014, o acesso à internet. Para Roberto Cavalcanti, o plano é coerente, bem articulado e perfeitamente executável. (Cavalcanti) - se há no Brasil uma rede de mais de 11 mil quilômetros de fibras óticas, pertencentes às empresas públicas do setor elétrico, que só a utilizam em um percentual mínimo de sua capacidade, porque não utilizar este largo excedente e ampliar suas ramificações para resolver o grande problema da base física da transmissão em banda larga? (Patrícia) - Para Roberto Cavalcanti, é natural que surjam questionamentos sobre o Decreto baixado pelo governo já que ele prevê, entre outros pontos, a reativação da Telebrás para implementar algumas ações do programa. (Cavalcanti) as empresas privadas do setor garantem que podem fazer melhor se for reduzida a enorme carga tributária que incide sobre seus serviços. Elas e diversos especialistas também questionam: porque refazer em sentido inverso o processo implementado há pouco mais de uma década quando foi privatizado o setor e desativadas quase todas as empresas estatais? (Patrícia) - Por tudo isso o senador pernambucano defendeu a participação do Congresso Nacional no debate de uma questão, segundo ele, de enorme relevância para o País.
22/09/2010, 05h41 - ATUALIZADO EM 22/09/2010, 05h41
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