Projetos de iniciativa popular podem receber apoio pela internet
LOC: OS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR PODERÃO SER APOIADOS POR MEIO DE ASSINATURA ELETRÕNICA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DO SENADO.
A proposta é de autoria da senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso. De acordo com o texto, projetos que tenham origem na sociedade poderão passar a contabilizar as assinaturas recebidas por meio eletrônico. Para que um projeto de iniciativa popular tenha andamento no Congresso, é preciso que ele tenha o apoio de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, com participação de pelo menos 0,3% dos eleitores de cinco unidades da federação. Na opinião de Serys Slhessarenko, a possibilidade de apoiar projetos de iniciativa popular por meio eletrônico vai permitir uma maior participação dos cidadãos na elaboração das leis do país. (SERYS SLHESSARENKO) A tecnologia tem que existir obviamente em função de trazer benefício para a sociedade. Essa é uma forma que vai viabilizar que a sociedade participe bem mais de perto das decisões do parlamento brasileiro, em qualquer instância. (Celso) Um exemplo de projeto de iniciativa popular é o que resultou na lei da ficha limpa, que proibiu a candidatura a cargos eletivos de pessoas condenadas na Justiça por decisão colegiada de magistrados.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DO SENADO.
A proposta é de autoria da senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso. De acordo com o texto, projetos que tenham origem na sociedade poderão passar a contabilizar as assinaturas recebidas por meio eletrônico. Para que um projeto de iniciativa popular tenha andamento no Congresso, é preciso que ele tenha o apoio de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, com participação de pelo menos 0,3% dos eleitores de cinco unidades da federação. Na opinião de Serys Slhessarenko, a possibilidade de apoiar projetos de iniciativa popular por meio eletrônico vai permitir uma maior participação dos cidadãos na elaboração das leis do país. (SERYS SLHESSARENKO) A tecnologia tem que existir obviamente em função de trazer benefício para a sociedade. Essa é uma forma que vai viabilizar que a sociedade participe bem mais de perto das decisões do parlamento brasileiro, em qualquer instância. (Celso) Um exemplo de projeto de iniciativa popular é o que resultou na lei da ficha limpa, que proibiu a candidatura a cargos eletivos de pessoas condenadas na Justiça por decisão colegiada de magistrados.
